29 janeiro 2007

Consulados. Ambiente turvo no MNE

Não vale a pena escamotear - a redefinição do mapa consular já criou um ambiente turvo no MNE. Primeiro, porque não se trata de uma reforma consular - reposição ou realinhamento da carreira consular que já existiu e foi dissolvida, reformulação de objectivos, harmonização de meios com as imperiosas necessidades do Estado nas matérias que as convenções de Viena atribuem aos consulados e apenas aos consulados, e, acima de tudo o repensar do perfil e procedimentos dos agentes consulares - , mas trata-se apenas de uma redefinição de mapa em função de critérios de poupança. Parece estar em causa apenas gastar menos sem se admitir, à partida, se ou como se poderia ganhar mais. Com o debate centrado apenas na redefinição do mapa sem efectiva intenção política de reforma, o ambiente turvou e está turvo, como se verificou por ocasião do seminário diplomático. Assim, aos que têm argumentação aceitável para dizerem que temos demasiados e maus consulados, dir-se-á que com a redução, pelos critérios apresentados, apenas conseguiremos ficar com menos mas igualmente maus consulados.

Sem dúvida que em Vigo e em Sevilha (Morais Cabral tem nisto razão) e em Milão (Vasco Valente igual razão nisto tem), para citar apenas três exemplos, o Estado devia ganhar mais com os consulados que lá têm existido, o que não seria difícil com uma reforma consular adequada que tarda e que ninguém conseguiu politicamente erguer.

Com o episódio dos conselheiros aconteceu o mesmo - em vez da criação da carreira, redefiniu-se apenas o mapa e foi o que se viu, em arranjos mais duvidosos que os arranjos que supostamente se pretendia «reformar». Não se reformou nada, e mesmo a bandeira dos concursos públicos nem sequer subiu a meia-haste que é onde as bandeiras sobem quando as reformas nacionais falecem.

Sem comentários: