27 janeiro 2007

É mentira? Ou será verdade?

A verdade não mente no dia 20 de cada mês. Um grande mentiroso ou, então, alguém que diz a verdade, acaba de garantir que «desde 1999 que o MNE não recruta trabalhadores para os quadros dos serviços externos do Ministério para afectação às Embaixadas, Consulados e Missões de Portugal no estrangeiro».

O mesmo mentiroso ou, então, quem não pode nem deve passar por isso, agravou tal mentira ou reforçou a verdade, inventando ou constatando que «desde então, (o MNE) vem recorrendo sistematicamente à contratação a prazo, frequentemente sem sequer garantir a cobertura destes trabalhadores em matéria de segurança social, como decorre do imperativo constitucional».

E como uma mentira nunca vem só, nem a verdade não gosta de andar mal acompanhada, esse grande mentiroso ou, se calhar, esse discreto cultor da verdade, diz que «o número de trabalhadores recrutados desta forma precária tem oscilado ao longo dos anos, mas tem vindo a crescer exponencialmente, nomeadamente para assegurar o funcionamento de novos postos entretanto criados, e para substituir trabalhadores que cessam funções e saem dos postos».

Depois, ou mente nos números, ou os dá com insofismável rigor: «no final de 2006, o número de autorizações para esta contratação precária cifrava-se em 230, mais de 15% do número de funcionários no activo».

Com todo o desplante, pergunta o mentiroso, ou então, com inquietante dúvida, pergunta esse em verdade: «será que a modernização da administração nesta área, leva a que as instâncias competentes nunca decidam atempadamente sobre as remunerações dos contratados?»

O certo é que, com absoluta e manifesta mentira, ou com aquela verdade que jamais deixará de ser verdade, mesmo que no Parlamento se lhe chame asneira, afirma esse meliante ou, se calhar, esse ser íntegro, que «é assim que, no dia 8 do corrente, os serviços das Necessidades informavam que foi oportunamente apresentada ao Ministério das Finanças proposta de renovação dos contratos a termo resolutivo celebrados no 2º semestre de 2006, aguardando-se o necessário despacho de autorização de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças sem o qual, nos termos da legislação em vigor, não será possível celebrar os respectivos contratos. E acrescentavam que: quando conhecida a decisão final que vier a ocorrer, será a mesma levada de imediato ao conhecimento dessa Missão Diplomática / Posto Consular.

Ora, argumenta o mentiroso, ou discorre quem diz a incómoda verdade que «como até à presente data nada foi levado ao conhecimento dos serviços externos, isto significa que os trabalhadores na situação periclitante de ajuste verbal (ilegal para contratos a prazo), estão a trabalhar sem contrato e sem receber, já que o dia de pagamento no MNE é o dia 20 de cada mês» .

Mentira ou verdade, esse que não se sabe se é impostor de pacotilha, ou, então, filho da verdade, chega à conclusão de que «assim vai correndo a “grande reforma da Administração Pública” para os lados do Palácio das Necessidades e que é com este panorama que está a ser preparada uma reestruturação consular…»

E quem desejar mais pormenores sobre o perfil desse grande mentiroso ou, então, desse que, afinal, terçará armas pela verdade, pois que pergunte ao Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas que fez o comunicado transcrito por NV entre aspas verdadeiras.

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