18 fevereiro 2007

Critérios do projecto de reestruturação consular. Não foram além disto

A fábula e o equivalente. Imagine-se que um cirurgião, perante um problema grave de coluna, em vez de começar por olhar para a coluna, leva o tempo a contar os dedos do paciente e o número de cabelos das sobrancelhas, a verificar se o paciente tem as duas orelhas, a medir o comprimento dos pés, por aí fora, para chegar a uma conclusão sobre a coluna do paciente sem nunca ter olhado para a coluna. Que cirurgião será este, mesmo que tenha vindo de Londres?

Pois, no documento «técnico» olhou-se para a coluna das 61 secções consulares (mais 7 em instalação), dos 60 postos consulares de carreira e dos 231 consulados honários, exactamente com os critérios que se seguem.

À cabeça, «os seguintes elementos»:

a) O número de portugueses residentes
b) O número de portugueses inscritos
c) O número de actos consulares praticados por ano
d) O número de funcionários existentes em cada estrutura consular
e) O número de associações portuguesas existentes
f) O número de professores de português e de alunos inscritos

Depois, «outros factores»:

a) As características da comunidade portuguesa residente em cada país
b) As questões sócio-políticas inerentes à autonomia de regiões e estados em determinados países
c) As distâncias entre as várias estruturas consulares actualmente existentes
d) A rede rodoviária e ferroviária de ligação entre as cidades onde ficam sedeadas aquelas estruturas consulares e respectiva facilidade na mobilidade
e) As características geográficas do país
f) Os horários de funcionamento e atendimento ao público praticados em cada estrutura consular

Ainda segundo o documento, sucintamente:

- «Foi tido em conta o apoio que as associações portuguesas prestam» e «aquele (apoio) que poderão, a muito curto prazo, vir a prestar (…) através de quiosques multimédia que permitirão o acesso ao futuro Consulado Virtual, onde será possível praticar os actos e ter acesso a serviços apenas disponíveis nas estruturas consulares»

- «Foi ainda ponderada a pertinência de harmonizar o modelo organizacional da representação consular portuguesa»

Mas, porque a verdade vem sempre no fim...

- «... foi permanente preocupação encontrar soluções de reestruturação da rede consular que (...) permitissem uma real economia de recursos humanos, financeiros e patrimoniais», pelo que a proposta «permite uma poupança de encargos anuais estimada em 3.645.424 euros».


Concluiria Esopo que a fábula «O Cirurgião e a Coluna» mostra que se poderia poupar o mesmo ou mais mas sem se perder tanto nuns casos e tão mal noutros, caso se olhasse para a coluna, ou, fábula à parte, para o que está em causa.

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