Dos Notadores. Diplomatas... é directamente convosco

Do Notador Espírito Mobilizador:

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Sou, há muito tempo, leitor atento de Notas Verbais. Não significa isto que me identifique com as posições que explícita ou implìcitamente assume. Umas vezes sim, outras não. Mas o que é importante é que sendo a área da política, organização e instituição diplomáticas muito opacas entre nós, Notas Verbais ajuda a desvelar um pouco o que aí se passa.

É desejável que tenha lugar, quanto antes, uma reflexão serena mas bem fundamentada sobre a instituição diplomática e consular e não apenas sobre as matérias substantivas da política de "estrangeiros".

Quanto à natureza das funções e quantidade de tarefas atribuíveis a cada nível do sistema diplomático e consular, estamos perante um vazio em termos de desenvolvimento organizacional. Caberia aos "donos" do sistema, os diplomatas, explicitarem a sua proposta organizacional. Não se encontra nenhum texto desta natureza em Portugal, para além do que a legislação generalista comporta. Se fizessem a "acreditação" ou "certificação" dos serviços teriam de evoluir. É que, sendo a Convenção de Viena a referência major, ela não diz como é que em cada país os princípios, objectivos, e actividades são desenvolvidos organizacionalmente, e se desdobram em programas, projectos, orçamento e planos de implementação.

Quanto aos diferentes tipos de agentes do sistema e respectivos papéis, existe um certo grau de flexibilidade para organizar o trabalho dentro dos limites impostos pelas convenções internacionais. E seria positiva a apresentação de estudos comparativos internacionais, também neste âmbito. Como em qualquer "profissão", também a esta cabe o seu desenvolvimento científico e ético. Parece existir um imenso espaço de reorganização e simplificação administrativa a preencher.

Quanto ao pessoal, não se conhece nenhum estudo que demonstre a escassez ou o excesso. Admite-se sem dificuldade que sejam insuficientes os recursos humanos mas onde e para que tipo de actividades não é completamente claro. O que emerge é extraordinàriamente superficial em termos analíticos. Bem à portuguesa!