- Briefing. Se Lincoln fosse sócio da ASDP voltaria a afirmar que um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda. Haja paz nos claustros!
(Antes do programa, quantos diplomatas integram a ASDP?) – Ainda bem que faz essa pergunta aqui e não ao ministro Santos Silva que teria a resposta! Mas feita aqui a pergunta é nobre apesar de ser um segredo de estado. Dos 495 diplomatas, 366 estão inscritos na ASDP.(E os 366 têm as quotas em dia?) – Outro segredo de estado! Apenas 246 terão os compromissos em dia e 80 não.
(Daí se possa concluir que 129 diplomatas estão fora da ASDP que, somados aos 80 que não votam se não pagarem, faz um total de 209, o que não é metade mas para lá caminha.) – A conclusão é sua. Mas este briefing foi pedido por vocês por causa do programa eleitoral da lista única de Margarida Figueiredo, Tadeu Soares e José Luiz Gomes, cuidado é Luiz com z porque o s teve que ser rasurado como é agora hábito nas actas rasurar. Primeira pergunta, se faz favor.
(Como é que nesse programa se antevê o futuro da carreira diplomática portuguesa?) – Em síntese, a lista única considera no cenário difícil do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que está em jogo não são soluções pontuais para problemas específicos, mas uma revisão global que irá produzir as bases, seguramente diferentes, em que assentará a carreira diplomática no século XXI.
(Mas isso a propósito de quê?) – A propósito da profunda reforma do estado que, diz o programa, visa alterar não só estruturas, mas também redefinir tarefas, formas de qualificação dos funcionários e das carreiras, promoções, remunerações, e que decorre dum clima global de graves restrições financeiras.(Particularmente quanto à carreira diplomática, o que diz o programa se é que o que diz pode ser revelado e não afecta a segurança nacional?) – Deixe-se de piadas. O programa dos diplomatas afirma que as contradições e exigências que são impostas aos diplomatas no exercício de funções, estão longe de receber o apoio adequado na larga maioria das soluções actualmente em vigor.
(Ficamos na mesma…) – Ai isso é que não ficam, não! Segundo o programa, na actividade do diplomata, à visibilidade das pessoas contrapõe-se a discrição das acções a prosseguir, actividades exercidas sem limites de horário, sem escolha de temas, em todas as partes do globo e nas mais variadas conjunturas e ambientes, com inevitáveis consequências a nível do equilíbrio do relacionamento familiar.
(Estou a ver. Por palavras assim é que 80 não pagam quotas e 125 estão fora.) – Por favor seja comedido! Observações desse género sobre um segredo de estado é que levam o ministro Santos Silva a chamar as canalizações pelo nome! Seja comedido!
(Fora de brincadeiras, quais são as preocupações de candidatos à liderança de uma associação sindical, numa lista de directores gerais, chefes e com o inspector diplomático?) – De forma sumária, e seguindo rigorosamente o segredo de estado que vos estamos a revelar, adiantamos que a lista única garante que a sua actuação à frente da ASDP concentrar-se-á, necessariamente na discussão de projectos de diplomas estruturantes da carreira diplomática, nomeadamente a revisão do Estatuto Diplomático…
(Só isso?) – Mais: no acompanhamento e adaptação, quando necessário, da Lei Orgânica do MNE…
(Gostei desse quando necessário…) – Se gosta ou não, o problema é seu. Outra preocupação da lista, a revisão através da introdução de princípios de rigor, transparência e exigência no Sistema de Abonos…
(Gostei também dessa, a da transparência…) – Santo Deus e Santa Nossa Senhora das Necessidades! Um segredo de estado não é uma questão de gosto! É preciso ter topete! Querem que prossiga?
(Várias vozes: Queremos!) – A lista pretende também a reintrodução do Sistema de Avaliação do desempenho dos funcionários e a revisão do Regulamento de Ingresso e formação dos adidos.(Significa isso preocupação como se está a ingressar…) – Exactamente. A lista coloca à cabeça das preocupações dos diplomatas o aperfeiçoamento dos mecanismos de ingresso e formação, não só nos primeiros anos de entrada mas, ao longo de toda a carreira.
(Só essa preocupação?) – Mais: o aperfeiçoamento dos mecanismos de progressão na carreira e de colocação no estrangeiro, numa lógica de transparência, rigor e justiça…
(Gostei dessa da transparência e do rigor…) – Por favor! Segredos de estado não se comentam, sobretudo quando a progressão e colocação é estado de segredo.
(E não há preocupação com as condições de trabalho?) – Há! Tirou-me as palavras da boca.
(E quanto ao cacau, que é o que interessa quando se bebe leite ao pequeno almoço?) – A palavra cacau é pouco digna nestes briefings. Diz a lista que também se preocupa com a melhoria do sistema remuneratório interno e externo, naturalmente acompanhado pelas necessárias medidas de transparência, fundamentação e exigência…
(Gostei dessa da fundamentação… é que por vezes só tem faltado tiro de espingarda!) – Se não acaba com esses comentário, desculpe a violência do que vou dizer, expulso-o para os claustros! É que estando nós a descrever um programa eleitoral, será necessário lembrar-lhe que um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda?
(Desculpe) – Está desculpado. Prosseguindo, a lista diz preocupar-se também com o estabelecimento e efectiva aplicação de compensações para os colegas em zonas de risco, geograficamente distantes ou com climas difíceis.(São só preocupações… mas, concretamente?) – A senhora já viu algum segredo de estado ser concreto?
(E é tudo?) – Não, não é tudo. A lista diz-se preocupada ainda com o acompanhamento do processo de revisão do sistema de jubilação e aposentação dos funcionários, e ainda com a revisão e cuidadosa atenção no que respeita aos condicionalismos que envolvem as famílias dos diplomatas, reconhecendo devidamente o papel que estas desempenham e os constrangimentos que lhes são impostos.
(Mas esse é um problema de todos os portugueses!) – Com certeza, mas há portugueses e portugueses.
(O que é que quer dizer com isso? – Queremos dizer que esse é um segredo de estado protegido, classificado e inviolável.
(Está nitidamente a desconversar. A lista não preconiza mais nada?) – Claro que preconiza. Designadamente bater-se pela resolução de alguns problemas que há muito se vêm arrastando…
(… o que é normal entre portugueses…) – Outro comentário!
(Que problemas se arrastam relativamente aos diplomatas? Dão manchete? ) – Há cinco problemas que se arrastam. Primeiro, os seguros de saúde para os diplomatas e suas famílias, nomeadamente em países em que estes sejam obrigatórios e seguros de vida em missões para zonas de conflito, como determina a legislação em vigor. Segundo: a colocação dos funcionários em todos os departamentos da Secretaria de estado e de organismos dela dependentes. Terceiro: assegurar que, na medida em que os condicionalismos em matéria de recursos humanos o permitam, outros departamentos com importantes implicações na política externa tenham um número suficiente de diplomatas, que garantam a sua coordenação com os objectivos a prosseguir pelo MNE. Quarto: pagamento dos subsídios de chefia, legalmente previstos na Administração Pública em geral, a todos os funcionários colocados na Secretaria de estado. Quinto: estabelecimento de regras transparentes que assegurem, dentro de parâmetros razoáveis e assentes em critérios rigorosos de avaliação, uma progressão na carreira, expectativa – diz o programa - sem a qual ninguém a ela aderiria.
(Ninguém?) – Ninguém, nem do ICEP.
(Posso?) – Pode, se faz favor.
(Há alguma ideia original nesse programa ou é tudo coisas sabidas?) – Há uma ideia original. A lista pretende desenvolver os esforços necessários para a criação de uma Fundação – ou outro tipo de instituição – dotada de personalidade jurídica, destinada a recolher, tratar e preservar o espólio documental, notas, diários, material fotográfico, etc., de diplomatas que ao terminarem a sua carreira pretendam ceder tais documentos a essa “Fundação”. Segundo a lista, tal fundação teria por missão aceitar a doação desses espólios, proceder à sua organização e tratamento numa perspectiva da história diplomática e facilitar a sua divulgação e ou acesso a historiadores, tendo em conta eventuais restrições ou períodos de sigilo impostos pelos doadores.(O Instituto Diplomático, o Arquivo e a Associação dos Amigos do dito, não estão preparados para isso?) – Pergunte ao Abraham Lincoln. Mais alguma questão?
(O senhor vai votar na Quinta-feira?) – Essa pergunta tem piada.
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