31 janeiro 2008

STCDE diz que já não tem paciência. Situação no MNE "é má"

Diz o STDE que no MNE “a situação é má, o que nos obriga a tomar medidas. Além da ofensiva jurídica a que tal nos obriga e de irmos desenvolver diligências junto das instâncias parlamentares, tudo indica que vamos ter de recorrer a medidas de luta sindical”, a serem discutidas no fim desta semana, na reunião trimestral da direcção do sindicato.

Começa por dizer isto:
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É uma situação cíclica e repetitiva mas, mais uma vez, no início de um novo ano, os mais de 1600 trabalhadores que asseguram o funcionamento da Rede Diplomática e Consular de Portugal por todo o Mundo vêm dizer que estão à beira de esgotar a paciência, denunciando publicamente o que designam por “imobilismo e lentidão dos responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, que não respondem aos pedidos de negociação das matérias constantes do “Caderno Reivindicativo” enviado ao MNE há quatro meses, nem resolvem numerosos problemas pendentes, muitos deles a obrigar ao constante recurso aos tribunais”.

E enumera as situações:

  • Ausência de medidas para garantir segurança social a todos os trabalhadores das missões e consulados
  • “Esquecimento” de algumas actualizações salariais
  • Não assinatura de contratos nas residências oficiais dos diplomatas
  • Falta de resposta à necessidade de compensar a brutal perda de poder de compra dos colegas que, por esse mundo fora têm os salários fixados em dólares
  • Inércia relativa à resolução do conjunto de problemas criados aos colegas nos EUA, nomeadamente a não compensação em IRS de trabalhadores contratados
  • Ausência de formação
  • Não negociação do regulamento da avaliação de desempenho
  • Descontentamentos em vários países, em especial nos do Leste da Europa, onde o euro se tornou a divisa de referência mas os salários ainda estão fixados em dólares, cuja desvalorização provocou diminuições de rendimentos insuportáveis.
  • Admissões congeladas, excepto para funções auxiliares internas
  • Recurso sistemático a trabalhadores em situação precária
  • Lugares de chefia imprescindíveis (Vice-cônsules e Chanceleres), assim como de Técnicos de apoio às comunidades portuguesas, desprovidos em numerosos postos, sem que haja concursos “desde o século passado”
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