19 março 2008

QUESTÃO DE REIS «Consulado» de Portugal em Gallarate?

      Bem! Ele há consulados virtuais, mas a República Portuguesa ter um em Gallarate, bradaria aos céus! Como estamos em terra firme, há quatro perguntas a fazer.

Comenta-se pelos corredores das Necessidades, mas em surdina, que a «questão de reis» anda ligada a um hipotético «consulado geral» de Portugal que, instalado em Gallarate (temos que ir à Wikipedia), estaria a dar má imagem do País em Itália.

Então, há perguntas que se impõem...

  1. Que tipo de consulado foi ou é esse, e se foi, ou é, enquadrava-se ou enquadra-se invocadamente nas Convenções de Viena?
  2. Quem era, foi ou ainda será o titular desse consulado?
  3. Tal consulado, a ter existido ou a existir ainda, representava ou representa o quê, para quê, e que actos consulares comprovadamente praticou ou pratica? A República Italiana é assim tão distraída?
  4. Se, de forma manifestamente abusiva, tal consulado dizia representar ou ainda diz representar a República Portuguesa, a República Portuguesa tomou algum procedimento, e, se tomou, através de que forma e canais perante a República Italiana, e esta, por sua vez, que procedimento interno tomou do qual tenha dado conhecimento à República Portuguesa, no quadro das Convenções de Viena?

Há mais perguntas, perguntas que plenamente se justificam, mas como a questão de reis é complicada ou complexa, fiquemos por aquelas quatro, que pedem respostas como água para a boca, independentemente das questões conexas que envolvem o MNE.

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