04 abril 2008

Direitos do Homem. Pequeno passo em Genebra

    GRANDE SALTO para muitos lugares do mundo. Catarina de Albuquerque e o grupo de trabalho a que presidiu em Genebra, levaram a bom porto a fixação de um novo protocolo facultativo reportado ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, em cujo âmbito qualquer cidadão de qualquer parte do mundo poderá apresentar participações sobre violações directamente às Nações Unidas.

    Termina assim fase importante para que esse protocolo tome vida – um difícil ou arrastado processo de negociações desde 2004, envolvendo os estados membros da ONU, organismos internacionais e ONG’s. O documento saído do grupo de trabalho a que a jurista portuguesa presidiu e de que foi relatora, segue agora, como destinatário mais próximo, para o Conselho dos Direitos do Homem, com sessão marcada para Junho, rumando posteriormente de Genebra para a Assembleia Geral da ONU, já com o código postal (e outros códigos) de Nova Iorque. Ainda vai levar o seu tempo. Mas, desde já diga-se, Catarina Albuqquerque fez bom trabalho.

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