05 abril 2008

A propósito dos «casos externos»

    Continua a chover correio, em NV, a propósito de salários, aposentações e abonos de funcionários no exterior - do quadro diplomático ou não, do quadro ou não, nomeados ou concursados.

    De modo geral, à semelhança de alguns contributos de notadores já publicados (poucos) e que deram motivo para o caudal de comentários, as reflexões andam à volta de casos particulares contra exemplos concretos, ou de exemplos excepcionais contra casos vividos ou presenciados.

    Ora, não é esse o nosso propósito - seria alimentar uma discussão sem fim à vista, e até injusta para casos e exemplos em alguns dos quais não é difícil comprovar flagrante injustiça comparativa. Também não é nosso objectivo, reeditar a luta de classes entre a classe dos diplomatas e as outras, eventualmente reduzidas a uma só, Nada disso.

    Ao levantarmos a questão, dando corda a alguns (poucos) comentários publicados e alguns dados da Caixa de Aposentações em que não se questionou a legalidade ou justiça, o propósito foi questionar, como se diz, o «modelo de gestão», o modelo do MNE para as representações no exterior. Para os decisores, será mais cómodo assobiar para o lado, mantendo a tradição legal e regulamentar entre aspas, e fora das aspas, com recurso a precários e alguma sevícia sobre o que continua legal e regulamentar (negando-se designadamente formação), à excepção dos diplomatas cuja mobilidade acaba por funcionar, aqui e além, como processo de omissão de falhas e lavagem de incumprimentos, senão até obliteração de actos que desafiam as normas e põem em crise códigos de conduta aceites.

    Portanto, façam os Notadores e generosos pensadores sobre este assunto, o favor de nos enviarem anotações e reflexões sobre o modelo de gestão do MNE (se é que tem algum que não seja «casuístico») e ponham e lado casos particulares, exemplos, exercícios de punição.

    Mal de um MNE em que a falange nómada dos seus diplomatas veja as esquadras de funcionários no exterior como o «inimigo», ou estes, aqueles. Na falange e nas esquadras, sempre houve safados, e não haverá maneira de evitar que haja safados, seja qual for o modelo de gestão . Mas as excepções não são a regra, e para as excepções haverá que avaliar bem o que é isso de avalição, de inspecção e de rigor.

    NV

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