NOTADORES ■ Coordenação no MNE

Sobre a coordenação interna nas Necessidades
e a relação secretário-geral do MNE/directores-gerais.
Do Notador A.S.

JULGO que parte da concentração de poder no projecto de Estatuto atribuído ao Secretario Geral é fruto de o DGPE ter sido obrigado, por falta de tempo, a não realizar a coordenação interna e externa, estando, na prática, a funcionar como um Director-Geral Bilateral e Multilateral, pois tem de despachar quotidianamente estas duas vertentes, o que não acontecia até à nova estrutura criada pelo PRACE.

Até aqui o DGPE, era o Conselheiro mais próximo do Ministro, coordenava os DG's e só despachava a PESC, que era uma Direcção de Serviços de coordenação das outras Direcções de Serviços das outras Direcções Gerais. Daí o SG pretender, para além do despacho de questões de pessoal que todos os Ministros lhe delegam, ficar com um estatuto acima dos outros DG's para os poder coordenar.

A coordenação externa ao MNE é um assunto diferente e muito complicado, porque todos os Ministros querem também fazer a sua política externa sectorial, desenquadrada muitas vezes da estratégia global conduzida pelo MNE. Ao nível dos assuntos da UE, a situação melhorou consideravelmente, devido à acção da Comissão Interministerial e da REPER. Para além do âmbito da UE, ainda muito está por fazer. É aqui que o DGPE mantém competências próprias, mas que provavelmente seriam melhor exercidas se fossem pelo SG.

A.S.