03 outubro 2008

Mendes Bota, Conselho da Europa. Excelente iniciativa

"CONVENÇÃO DOS TRÊS PÊS" Confirmam-nos que Mendes Bota propõe hoje à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa a elaboração de uma Convenção relativa à luta contra as formas mais severas e frequentes de violência sobre as mulheres, como a violência doméstica, as agressões sexuais (incluindo as violações, maritais ou não), o assédio, os casamentos forçados, os crimes de “honra” e as mutilações sexuais femininas. Caso o plenário de Estrasburgo aprove os projectos de recomendação e de resolução do deputado, a matéria deverá subir ao Comité de Ministros do Conselho da Europa (presidido até Novembro pelo MNE sueco Carl Bildt), mas implicando também os parlamentos nacionais na nova convenção-quadro.

É uma excelente inciativa, uma oportuna iniciativa que responde à dramática situação das calculadas 80 milhões de mulheres que, nos 47 países do sitema convencional europeu, são vítimas frequentes de violência por parte de cônjuges, parceiros ou ex-parceiros.

    Mendes Bota sugere que a designação de tal convenção, em função do conteúdo, se vulgarize como a «Convenção dos Três Pês», um primeiro P de Protecção - das vítimas, o segundo P de Perseguição - dos autores, e o terceiro P de Prevenção - na sociedade. A fórmula, pelo menos no inglês, francês, italianao e castelhano, tem pês para andar (no alemão apenas um e no russo dois).

Sem comentários: