Tribunal de Haia. Cinco juízes eleitos, um do Brasil

NENHUM PORTUGUÊS CHEGOU LÁ Após quatro turnos de escrutínio, a Assembleia Geral da ONU em simultâneo com o Conselho de Segurança, acaba de eleger ou reeleger 5 dos 15 juízes do Tribunal Internacional de Justiça para um mandato renovável de nove anos, a contar de Fevereiro de 2009. António Cançado Trindade (foto), do Brasil, chegou lá.

Em 191 votos, Ronny Abraham (França, com 152) e Awn Shawkat Al-Khasawneh (Jordânia, 151) – reeleitos para novo mandato, à primeira volta, juntamente com António Cançado Trindade (Brasil, 163 votos) e Christopher John Greenwood (Reino Unido, 157).

Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália) apenas obteve 116 voix ao quarto turno do escrutínio, após debate sobre procedimento de voto em que tomaram parte representantes do Benin, Camarões, Guiné-Bissau e Filipinas.

Maurice Kamto (Camarões) e Miriam Defensor-Santiago (Filipinas) retiraram a candidaturas nessa quarta volta, depois da desistência de Sayeman Bula-Bula (Congo-Brazaville) no terceiro turno, enquanto Nieto-Navia (Colômbia) abandonara a corrida antes da votação.

Quinto brasileiro a acupar um assento em Haia, o juiz António Cançado Trindade foi presidente do Tribunal Iberoamericano dos Direitos do Homem e conselheiro jurídico do Itamaraty.

O Tribunal de Haia é presidido pela juíza britânica Rosalyn Higgins (eleita em 2006) cujo mandato expira também a 5 de Fevereiro de 2009. Após os novos juízes entrarem em funções, o tribunal escolherá o novo presidente em escrutínio secreto.