03 novembro 2009

Abstractamente falando...


O não se poder desejar que as Lojas do Cidadão é que sejam verdadeiros consulados, diz tudo. Todavia, abstractamente falando, tanto faz uma coisa como outra.
      Comunidades portuguesas
      O Governo coordenará as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal.
      Por outro lado, o Governo continuará a modernização das estruturas da rede consular, cujo objectivo central consiste na melhoria constante do atendimento, particularmente através da utilização das tecnologias de informação e comunicação. Nesta vertente, de serviço da Administração Pública, os consulados constituirão verdadeiras “Lojas do Cidadão”.
      Na missão atribuída aos postos consulares, as componentes de acção cultural, promoção económica e acção social constituirão outra prioridade, que visa reforçar a ligação às múltiplas instituições nos diferentes países de acolhimento, em linha com o Regulamento Consular recentemente aprovado.

Sem comentários: