Venezuela adiada no senado brasileiro

No senado brasileiro, foi adiada a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Esse protocolo já foi objecto de quatro audiências públicas na comissão e de um debate com embaixadores, diplomatas e representantes do ministério das Relações Exteriores do Brasil. Houve ainda três requerimentos solicitando informações ao ministro Celso Amorim sobre vários aspectos do documento. O senador Tasso Jereissati, designado relator da matéria, deu parecer contrário ao protocolo, mas este parecer foi rejeitado pela comissão.

Segundo Tasso, o protocolo tem lacunas que não garantem o cumprimento, por parte da Venezuela, das normas comerciais estabelecidas pelo Mercosul. Jereissati alegou ainda que o acordo, além de técnico, é político, e que a Venezuela, sob o governo do presidente Hugo Chávez, tem aspectos políticos que "trazem incertezas quanto ao cumprimento de compromissos no âmbito do Mercosul".

"Assistimos na Venezuela um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objectivando a perpetuação do presidente Chávez no poder, de militarização do país, de promoção de um projecto político/ideológico regional expansionista e de constante intervenção provocativa em assuntos internos de outros países", afirmou Jereissati.

Por outro lado, o senador Romero Jucá disse que o Brasil tem comércio bilateral superavitário com a Venezuela, avaliado em US$ 4,6 mil milhões em 2008, conforme dados oficiais, "de modo que as condições e os prazos distintos estipulados pelo protocolo não afectarão negativamente a economia brasileira".

Para Jucá, a perspectiva de um veto à entrada da Venezuela no Mercosul é preocupante, "pois representaria um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo". O senador argumentou que o protocolo de adesão fortalece a segurança jurídica do relacionamento entre os países fundadores do Mercosul e a Venezuela, a partir do direito internacional e das próprias instituições do bloco. "Segurança jurídica significa não apenas o conjunto das relações comerciais e contratuais, mas também as relações de natureza política", disse Jucá.

Do ponto de vista da indústria e da agricultura brasileiras, a entrada da Venezuela no Mercosul deverá propiciar, segundo Jucá, boas oportunidades ao Brasil, cujos produtos têm grande demanda naquele país. Para exemplificar, Jucá disse que, entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 mil milhões, representando um crescimento de 758% em apenas cinco anos.

Cerca de 72% das exportações brasileiras para a Venezuela são de produtos industrializados, com elevado valor agregado e alto potencial de geração de empregos. Actualmente, complementou Jucá, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial, no valor de US$ 4,6 mil milhões, que é 2,5 vezes maior ao saldo obtido com os Estados Unidos, de US$ 1,8 mil milhões.

baseado em texto de Helena Daltro Pontual / Agência Senado