14 dezembro 2009

Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

 SIM  A Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas (ANPAQ) é coisa séria e não pode ser levada a brincar.

Ora quanto à última reunião da ANPAQ, como aquilo correu, naturalmente que as coisas têm que ser conduzidas por um/a diplomata - a lei refere que a presidêcia cabe a "um alto funcionário do MNE" deixando a porta aberta a técnicos, mas a fábula ensina que deve ser escolhido um diplomata de formação, quando for nomeada uma presidência definitiva (a actual é interina). O factor género do artigo definido um/a é um factor arbitrário.

Lá iremos ao assunto. Vamos devagar por causa do nervoso.

Nunca é demais reavivar que...
(pela lei nº 66/2007 de 28-11-2007)

  1. ... a ANPAQ é presidida por um alto funcionário do MNE, nomeado por despacho do ministro
  2. ... integra representantes da
    1. Defesa nacional
    2. Finanças
    3. Administração interna
    4. Economia
    5. Ciência
    6. Saúde
    7. Serviços de informações
  3. ... o MNE, através da direcção-geral de Política Externa, presta apoio à ANPAQ, provendo-a também de todos os meios necessários ao seu funcionamento

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