09 dezembro 2009

Dia Internacional contra a Corrupção. Diz tudo


Pois. Hoje é o dia em que o mundo de mãos limpas vira os olhos para a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - texto oficial que Portugal assinou em Dezembro de 2003 mas que levou cinco anos a assumi-la no direito interno: aprovada no parlamento e ratificada pelo presidente da República em 2007, publicada na folha oficial a 31 de Setembro do mesmo ano, poucos dias depois do depósito do instrumento, dia 28, com início de vigência a 28 de Outubro desse mesmo 2007.

Seria caso para alguém fazer um balanço da aplicação da convenção, dos resultados práticos na justiça portuguesa e da prevenção que provocou. Seria, mas não se vê muito, tanto que o dia que não é um dia a mais como se diz na nossa agendinha, quase passa despercebido. Possivelmente alguns jornais darão por isso à falta de golo da selecção, crime na aldeia, episódio de canibalismo ou autofagia política.

Não será?

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