27 setembro 2010

Só agora e não se sabe bem

Vossa Senhoria diz, e com razão: depois de anos de silêncio sobre o projeto do Freitas, ei-lo que renasce das cinzas.

Na verdade, o MNE tem lá fora conselheiros inamovíveis que podem entrar no Guinness World Records - já perderam o conto dos embaixadores que viram passar...

Trata-se do Decreto-Lei que aprova o regime do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, criando um novo regime a que se sujeita o pessoal colocado nas missões diplomáticas e postos consulares, que num único diploma vê definidos os seus direitos e deveres, a forma de recrutamento e de provimento bem como os requisitos exigíveis para o exercício das funções na área respectiva. Segundo o comunicado oficial (23 setembro) o pessoal abrangido passa a estar sujeito às regras sobre a avaliação de desempenho, assim se continuando o caminho da introdução de mecanismos da avaliação do mérito no desempenho do pessoal ao serviço do Estado.

Falta, no entanto, conhecer as entrelinhas.

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