E aqui vai o primeiro elenco de Perguntas a Paulo Portas, de cerca de uma centena e meia (uma dúzia com matérias repetidas e outra dúzia com assuntos derivados e sem relação direta com as funções do ministro). É claro que seria uma "revolução", o ministro responder a perguntas de um blogue, mas pior revolução seria não as fazer, até porque as perguntas são as desgraças das respostas. Aqui vão quinze:
- V.Exa. manifestou já espírito reformador na anterior pasta que exerceu. Depois, por arrastamento e ainda por desconhecimento aceitou nomear chefias do tempo do seu predecessor que lhe foram sugeridas. O PM anunciou uma revolução na administração pública com os concursos para os cargos dirigentes. Porque é que V.Exa, que acredita no mérito e no esforço, não promove, de imediato, estes concursos no Ministério que agora dirige?
- Pode explicar quais as funções, interesse e justificação de uma Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos tempos que correm?
- Vou questioná-lo se vai averiguar e entregar à Polícia Judiciária a "roubalheira" infame que foi levada a cabo na Embaixada de Portugal, em Banguecoque, onde desapareceram centenas de milhares de euros recebidos do arrendamento de uma parcela de terreno a um hotel de 5 estrelas. Houve abuso de poder de certos embaixadores que gastaram, dinheiros que não eram deles, à tripa forra.
- Para quando se obrigará os EUA a começarem a pagar em numerário (por exemplo, numa estimativa assim modesta, 999 milhões de... Euros, anuais) a utilização (imperial) da Base das Lages, nos "Azores" (como é designado no Congresso).
- Foi prática corrente durante o mandato do Secretário-Geral precedente, a designação de diplomatas para postos ainda antes de os respectivos concursos terem sido abertos. Poderá V.Exa. pôr termo a este enviesamento e promover maior transparência?
- V.Exa. definiu como prioridade a lusofonia que, paradoxalmente, está reduzida a uma magra divisão no Ministério que dirige. Poder-lhe-á dar V.Exa., de direito o estatuto que a Lusofonia merece dentro e fora do Ministério que dirige?
- V.Exa. anunciou que iria dar prioridade à diplomacia económica, mas nem os mais aptos estão qualificados para a exercer. Tenciona V.Exa. mobilizar o capital de experiência, o potencial e a sabedoria do Instituto Diplomático para formar os diplomatas, de forma séria e aprofundada, na Diplomacia Económica?
- O exercício de funções em postos difíceis e em continentes difíceis deixou de ser premiado e o simples facto de se ter exercido consecutivamente dois postos A na Europa não é hoje factor impeditivo para que se chegue rapidamente a Chefe de Missão. Poderão ser restaurados critérios de transparência que outrora vigoraram e respeitar-se antiguidade, o mérito e a competência?
- O que é que Portugal vai fazer no Conselho dos Direitos do Homem? Vai fazer o que não pode fazer pela premência da sua diplomacia económica, ou vai ser esse mais um instrumento de omissão ao serviço da referida?
- O lugar de Director do Gabinete de Informação e Imprensa era habitualmente confiado no passado a uma figura eminente com prestígio na diplomacia. Nos últimos tempos esta figura viu-se esfumada em proveito de Assessores de Imprensa não diplomatas. Não poderia V.Exa. restaurar o prestígio antigo desta função e confiá-la a um diplomata qualificado?
- O Embaixador de Portugal na OCDE não existe há dez meses. Porquê? Não é importante? É para poupar? Não há gente qualificada?
- Nas propostas de nomeação de embaixadores, V.Excia tem tido em conta os arquivos da Inspeção Diplomática, ou que lá mora é para esquecer?
- Portugal anunciou que iria dar prioridade ao Serviço Europeu de Acção Externa, mas há vagas que outros países anunciam nos respectivos sítios web e que Portugal ou não publica, ou não anuncia, ou não comunica. Poderá V.Exa. promover uma política mais transparente a este respeito? E definir uma estratégia apropriada - que não existe - e que passa pela promoção de gente capaz para os lugares certos?
- Um seu predecessor, Professor Freitas do Amaral anunciou concursos para os cargos de conselheiros técnicos nas Embaixadas e Missões Permanentes, o que nunca veio à luz do dia. Porque não põe V.Exa. isto em marcha já?
- Por que motivo, o recurso ao regime de substituição para tanto lugar de diretor e chefe?
6 comentários:
Ena tanta pergunta interessante. A que Portas não vai responder. Uma pena!
Paulo Portas não vai responder e assim o faria o tio Calado, na minha "parvónia" que era bom homem. Há respostas a perguntas, formuladas, que são piores que aguilhoadas!
Sua Excia o Sr.Ministro Paulo Portas agora tem galoes e poderes para mandar averiguar o dossier submarinos e mostrar ao Povo Portugues e alemao que as duvidas sao somente mas linguas .
Os velhinhos nos mercados o elegeriam a um Deus Maior
Manuel Joaquim Leonardo
Peniche Vancouver Canada
Sua Excelência o ministro dos Estrangeiros conhece bem o caso de Banguecoque....
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Sua Exceleência que será de boa memória, bem sabe de quando jornalista e "patrão grande" do jornal o Independente ordenou à jornalista (falecida) Helena Sanches Osório para investigar o caso de "corrupção" e foi publicado algo nos anos de 1995, mas com leveza,dado que a mãe de Helena Osório tinha sido professora do embaixador Sebastião de Castello-Branco, então o embaixador na altura.
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Espero que Sua Excelência ministro Paulo Portas.consiga curar a ferida de Banguecoque (que já leva mais ou menos 30 anos) e não volte uma "chaga" sem cura, em que cada embaixador terminou a comissão, bate a porta e o senhor que entra que a abra e volte a bater novamente.
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Não há a mínima critica da renda dessa parcela ao hotel, mas o reparo de que seja ignorado onde foram gastos centenas de milhares de euros.
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A embaixada de Portugal em Banguecoque não é propriedade de nenhum embaixador mas de todos os portugueses e eles, os embaixadores, estão ali para servir Portugalm com toda a dignidade e não servirem-se do dinheiro, gastar à vontadinha do corpo montantes que não lhes pertence.
José Martins
Reformado do MNE, 77 anos. Graças a Deus, ainda não senil e de boa memória
O “contrato” entre a Embaixada de Portugal em Banguecoque e o Hotel ao lado não tem qualquer sustentação legal, quer no plano jurídico português, quer no tailandês (a Corôa e os tribunais tailandeses também não lhe conferem enquadramento legal). Apesar disso e com o conhecimento da Hierarquia do MNE, desde há vários anos, ou melhor, desde o início desse “contrato”, os diversos Chefes de Missão, sem excepção, têm tido a possibilidade de decidir e utilizar as verbas que o Hotel paga, anualmente, à Embaixada, em progressão geométrica, desde o começo do dito “contrato”, da forma e nos termos que melhor entenderem, ou entendem. Algumas das vezes, sem dúvida, para beneficiar e melhorar as instalações da Residência e respectiva Chancelaria, ali ao lado, mas não só. Seja como for, no preciso momento em que uma entidade estatal, como uma Embaixada, recebe dinheiro, cujo montante não é despiciendo, muito pelo contrário, proveniente de uma empresa, ou consórcio, privada/o, como um hotel, ou a cadeia a que pertence, o Estado tem de ser informado e o Embaixador não deveria poder ter autonomia para decidir sobre essas verbas, sem expressa autorização superior de Lisboa. O que não sucede. Existe uma espécie de “conhecimento tácito” e um “deixar andar” da situação, por parte do MNE, desde o início deste “contrato”, vá lá saber-se porquê!
Conviria pois pôr-se termo a esta situação excepcional e de uma vez por todas passar a haver um controlo directo da gestão daqueles “recursos financeiros” por parte de Lisboa. A bem da transparência dos tempos de hoje!
PS: aliás, a autorização da construção do hotel em si já foi ferida de ilegalidade, na medida em que aquela área, onde hoje se encontra instalado o referido hotel, é parte, integral, do terreno pertencente à Embaixada, ou melhor dizendo á Feitoria, ou seja, ao terreno que a Coroa tailandesa cedeu, gratuitamente aos portugueses, para ali construírem a sua Feitoria e Consulado, mas onde se estipulava que Portugal, ou o seu/s representante/s nunca poderiam alugar, ou vender aquele terreno – ou parte dele! – sob pena de nesse caso aquela área ter de ser devolvida à Coroa tailandesa. Ora, o que se passou, desde há anos, com o conhecimento e consentimento das diversas Hierarquias do MNE (onde se inclui as várias Tutelas) foi o que se sabe e aqui se descreve.
O que nos leva a supor que assim tudo continuará: na mesma. Há hábitos, ou melhor dizendo, práticas, que nunca se mudam. Como na Embaixada de Portugal em Banguecoque.
Respondo ao anónimo,
Para já é uma falta de elegância de não dar a cara. Pela estilo da prosa não me é difícil advinhar o nome do anónimo. Além do “terror” da perseguição, certamente tem uma batata quente no bolso a queimar-lhe a pele e pretende livrar-se dela.
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Não é verdade que cada chefe de missão utilizar o "cacau", das rendas do jandim, conforme a gana lhe der.
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As centenas de milhares de euros não seguiram para o lugar exacto, mas para o sitios errados.
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Não me adianto mais ao anónimo, mas adiantar-me-ia se tivesse vindo com o nome e se não veio é porque tem cartas no cartório.
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Por último eu conheço em que moldes o contrato foi realizado e praticamente tudo que se foi passando desde a primeira ocupação do hotel de 5 estrelas, em 1982, até 16 de Janeiro de 2008, onde passaram e servi 6 chefes de missão até à data atrás referida.
José Martins
P.S. 77 anos, manga de alpaca reformado do MNE, não senil ou caduco e de boa memória.
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