14 junho 2012

POUCO A POUCO  Nem que seja com a Síria...

Pode alguém perguntar:


Portugal tem dois postos consulares honorários na Síria (Damasco e Alepo). A declaração de persona non grata implicando a embaixadora acreditada em Lisboa, interfere?
 - A rutura das relações diplomáticas (mesmo se fosse esse o caso, não chegou tão longe)não implica, só por esse facto, uma rutura de relações consulares. Pode haver até corte de relações diplomáticas mas as relações consulares continuarem

Houve algum caso desses com Portugal?
- Houve. Aconteceu quando a Indonésia cortou diplomaticamente com Portugal. Devido à mestria do chefe da missão portuguesa de então, o embaixador Melo Gouveia, o relacionamento manteve-se no plano consular.

Mas um Estado pode iniciar relações consulares com outro Estado por mera vontade unilateral?
- Não. O estabelecimento de relações consulares entre Estados faz-se por consentimento mútuo.

Relações diplomáticas não implica automaticamente relações consulares?
- É verdade que o consentimento dado para o estabelecimento de relações diplomáticas entre dois Estados implica, salvo indicação em contrário, o consentimento para o estabelecimento das relações consulares. Mas pode haver indicação em contrário... A Síria, por exemplo, não deu indicações em contrário, diga-se ao DN.

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