Para tanto, a partir de segunda (27) ficará constituída uma “equipa operacional” com representantes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, do Gabinete para os Meios de Comunicação Social, do Alto Comissariado para a Imigração, e da Direção-Geral do Consumidor. Claro que o Gabinete de Meios para a Comunicação Social não poderia faltar para que se encha a imprensa regional de press-releases.
Além disso, contar-se-á como uma nutrida Comissão Nacional de Acompanhamento de 32 elementos, do governo (MNE lá pelo meio) à CGTP, do Provedor de Justiça à DECO, dos governos dos Açores e da Madeira à União das Misericórdias e confederações patronais, só faltando a Conferência Episcopal Portuguesa e as organizações que observam e lutam contra a corrupção... Acompanhamento não faltará.
E o que tem em vista?
À cabeça, todo esse pelotão tem em vista “promover a compreensão e difusão da dimensão política e jurídica do conceito de cidadania europeia”. Depois, “identificar os obstáculos que impedem o eficaz exercício da cidadania europeia em Portugal” e “fomentar a compreensão mútua entre os portugueses e os demais cidadãos europeus, respeitando e celebrando a diversidade cultural, contribuindo do mesmo modo para o diálogo intercultural”. Só isto, é um tratado.
MAs não fica por aí, porquanto, tenhamos paciência para conhecer tão ciclópico trabalho, o pelotão vai, até que enfim, “sensibilizar os portugueses para os direitos inerentes à cidadania europeia, entre os quais o direito de circular e permanecer livremente no território da União, bem com todos os outros direitos garantidos aos cidadãos da União, sem discriminação, independentemente do Estado -Membro em que residam”. E também até que enfim. “enraizar nos portugueses a forma como podem beneficiar dos direitos da União, bem como sobre as políticas e programas que existem para apoiar o exercício desses direitos”.
Finalmente, o que nunca pode faltar: promoção de de ações, debates e reflexões relacionadas com a dita “cidadania europeia” e, como se já fosse pouco esse trabalho e algo de diferente do já indicado, uma tarefa sublime – “refletir sobre os desafios futuros que se colocam à cidadania europeia no contexto de uma União Europeia mais integrada”.
Vai por aí passar um ciclone de conferências que, sabendo-se o que a casa gasta, com mais propaganda e desfile de vaidades não remuneradas (recebem o salário do prestígio social) que eficácia, duvidando-se que se sinta ou haja uma simples brisa de cidadania que, para ser europeia, terá que começar por ser portuguesa. Portuguesa e com exemplos a serem dados lá do alto.
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