Enriquecimento sem justa causa
O problema com os políticos numa República constitucional
é que não basta que as suas actividades não sejam ilegais.
Há também a ética republicana, que exige que eles
não se aproveitem da sua condição política -- mesmo
quando ex-políticos -- para efeitos de enriquecimento pessoal.
No caso do BPN, não podem hoje
restar dúvidas de que se tratou de uma conspiração organizada
por ex-governantes do PSD para proveito pessoal
à custa dos clientes do Banco e do interesse público.
Não estando as acções do Banco, nem da SLN, no mercado,
as luxuriantes mais-valias na transacção
das mesmas só podem configurar uma operação deliberada
de favorecimento do pequeno grupo pessoas envolvido
no negócio. Um verdadeiro enriquecmento sem justa causa,
como se diz no direito civil.
é que não basta que as suas actividades não sejam ilegais.
Há também a ética republicana, que exige que eles
não se aproveitem da sua condição política -- mesmo
quando ex-políticos -- para efeitos de enriquecimento pessoal.
No caso do BPN, não podem hoje
restar dúvidas de que se tratou de uma conspiração organizada
por ex-governantes do PSD para proveito pessoal
à custa dos clientes do Banco e do interesse público.
Não estando as acções do Banco, nem da SLN, no mercado,
as luxuriantes mais-valias na transacção
das mesmas só podem configurar uma operação deliberada
de favorecimento do pequeno grupo pessoas envolvido
no negócio. Um verdadeiro enriquecmento sem justa causa,
como se diz no direito civil.
1 comentário:
No alvo. O dr. Pedro Lomba já se esqueceu do direito civil.
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