AGRÉMENT L Orçamento de Estado

Boa ideia, bem feito.
Como o Orçamento de Estado
vai sendo comentado, referido, em actualização contínua.
Muito útil
para essas embaixadas, consulados e portugueses espalhados pelo mundo...

Cliquem no Orçamento de Estado que ele aguenta.

Reestruturação do MNE @

DOIS PARÁGRAFOS, NOVE LINHAS Cabe tudo @

1. 
   - prosseguirá a avaliação e revisão da rede na representação externa (no âmbito das reformas da administração pública)
   
2. - dá-se como possível em 2009, a conclusão da reforma do estatuto das carreiras do pessoal diplomático e respectivo regulamento
   
3. - haverá «investimento no desenvolvimento de sistemas aplicacionais estruturantes visando a desmaterialização e simplificação dos processos»
   
4. - será dada prioridade à reforma da gestão dos recursos afectos aos serviços externos do MNE, com relevância para a gestão do respectivo património
   
5. - procurar-se-á obter maior economia na aplicação dos recursos e melhor qualidade da informação e eficiência no relacionamento com os serviços centraia.

Paz, Segurança. Isso mesmo h

AS LINHAS QUE TEMOS Lex paciferat h

1. - em 2009, prosseguirá a promoção dos interesses nacionais em várias instâncias, com destaque e para a PESD
   
2. - prosseguirá o reforço do acompanhamento de matérias relacionadas com o desarmamento, não-proliferação e controlo do armamento convencional e químico, através do acompanhamento dos processos legislativos condudentes à ratificação do Protocolo V relativo à Convenção sobre Certas Armas Convencionais
   
3. - Portugal assumirá a presidência do Comité Interministerial de Alto Nível (CIMIN) da Força de Gendarmerie Europeia
   
4. - continuará a participar na Proliferation Security Iniciative

E quanto a Cooperação... ÿ

RESUMINDO AS LINHAS Na Cooperação, é assim ÿ

1. - teremos plano realista de aproximação às metas europeias na Ajuda aos Países em Desenvolvimento que estabelecem 0,51 do RNB como meta para 2010
   
2. - em 2009, destaque para o programa Inov Mundus, consolidação do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento, reforço de clusters em Cabo Verde, Moçambique e Timor
   
3. - interligação de linhas de crédito de apoio às empresas portuguesas e ao investimento no âmbito dos Programas Indicativos da Cooperação (destaque entre a SOFID e IPAD)
   
4. - participação do MNE no Programa Piloto no quadro da orçamentação por programas

Política cultural externa ¨

MAIS LINHAS Se linhas são ¨

1. - procurar-se-á dar maior dimensão à divulgação e ensino da língua, designadamente a partir do espaço da CPLP
   
2. - reforma orgânica do Instituto Camões, com ligação ao projectado Fundo para a Língua Portuguesa
   
3. - prioridade ao relançamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (no âmbito da presidência da CPLP)
   
4. - prioridade também para o uso e promoção da língua nas organizações internacionais
   
5. - valorização do património cultural e literário português espalhados pelo mundo

Emigração, 11 mandamentos ·

MAIS LINHAS DE ACÇÃO Continua o filme · São 11, os mandamentos para as comunidades portuguesas.

1. - (pois claro) as comunidades continuarão no centro das políticas bilaterais com os países de acolhimento
   
2. - desenvolver-se-á o estudo para o seu melhor conhecimento através do Observatório da Emigração, criado em parceria com a universidade
   
3. - será desenvolvida a reforma e modernização do serviço consular, nomeadamente através de quiosques multimédia em locais de acesso público (isto ligado ao consulado virtual)
   
4. - será alargada a toda a rede consular a participação no projecto do Cartão de Cidadão
   
5. - será expandida a rede de ensino com enquadramento de escolas com origem nas associações
   
6. - haverá acções de estímulo ao movimento associativo, designadamente com mobilização de jovens
7. - será consolidada a rede de informação aos empresários, na perspectiva da internacionalização da economia portuguesa
   
8. - criação de um fórum de luso-eleitos
   
9. - haverá mobilização para o recenseamento
   
10. - no âmbito do gabinete de emergência consular, será criado um sistema de gestão de crises
    
11. - na relação da UE com países terceiros, haverá cooperação no desenvolvimento do regulamento do Visa Information System, haverá participação na definição do Regulamento do Código de Vistos e na harmonização das práticas de emissão de Vistos Schengen nos postos europeus

Para a Europa, é isto O

LINHAS DE ACÇÃO Chama-se a isto, O portanto. Para a Europa são 8 linhas.

1. -acompanhamento dos processos de ratificação do Tratado e participação no debate sobre a sua implementação
   
2. - acompanhamento do processo eleitoral para o Parlamento Europeu e para a Comissão Europeia
   
3. - prevê-se o acompanhamento dos trabalhos sobre a reflexão relativa ao orçamento comunitário, futuro das políticas da EU, aprofundamento do debate sobre a Estratégia de Lisboa pós-2010
   
4. - continuaremos a acompanhar as negociações para acordos de associação ou de comércio livre bilaterais com determinados países, para reforço da presença da EU nesses mercados, nomeadamente Ásia e América Latina
   
5. - prosseguiremos o reforço das relações da União com os parceiros do Sul, para um estreitamento da parceria euro-mediterrânica
   
6. - prosseguirá a participação na iniciativa de estabelecimento de parcerias entre os Estados Membros e a Comissão Europeia para aplicação da legislação relativa ao Mercado Interno
   
7. - prosseguirá a participação no novo plano de acção no domínio da energia (2010-2014), incluindo o acompanhamento da fase de implementação das medidas acordadas no Pacote Energia/Clima
   
8. - Portugal deverá continuar a contribuir para a consolidação do Espaço Liberdade, Segurança e Justiça (em especial nas migrações e controlo das fronteiras externas)

Há 7 grandes intenções U

AS INTENÇÕES Do MNE, são estas U pois.

1. - Daremos particular relevo ao exercício da presidência da CPLP (até Julho de 2010)
   
2. - Será promovida a candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (2011-2012), através do desenvolvimento de uma política activa de reforço da afirmação e presença de Portugal em lugares de relevo nos vários órgãos de instituições, organizações e estruturas internacionais e regionais do sistema das Nações Unidas
   
3. - Durante 2009, incumbe a Portugal acolher, uma cimeira de chefes de estado e de governo (no quadro da presidência da Conferência Ibero-Americana, a partir de Novembro de 2008) e uma reunião ministerial (no quadro na presidência da Comunidade das Democracias)
   
4. - Será assegurada uma presença activa nos Organismos Multilaterais no âmbito de temas como Os objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o ambiente e desenvolvimento sustentável, assuntos do mar, energia e assuntos económicos, técnicos e científicos
   
5. - No ano de 2009 será continuado o esforço de intensificação das acções políticas e diplomáticas de apoio à internacionalização da economia portuguesa, para o que as estruturas diplomáticas e consulares serão progressivamente mobilizadas (…) associando para tal os portugueses residentes no estrangeiro
   
6. - Particular atenção será dada ao aprofundamento das relações com os países nossos principais fornecedores energéticos, dado o profundo desequilíbrio económico e comercial que existe em nosso desfavor neste relacionamento. Nesta perspectiva valorizaremos as relações com os países do CC Golfo, do Norte de África e do Golfo da Guiné
   
7. - No plano bilateral intensificaremos o diálogo com países de África, América Latina e Ásia, explorando laços de relacionamento histórico e cultural, e estimulando o desenvolvimento das relações económicas, pelo que é fundamental promover a coordenação eficaz de todos os agentes envolvidos numa estratégia de promoção da imagem de Portugal

Rombo orçamental no MNE

OE 2009 Mas está lá bem claro: menos 4,2 milhões de euros para o MNE, uma quebra de 1,2% relativamente a 2008.

Está tudo dito, porque sem ovos não se fazem omeletes. Restam os considerandos sobre o acompanhamento.

Orçamento. Ligações directas e úteis

Por essas embaixadas, consulados
e mesmo por direcções, divisões e secções do MNE,
por haver alguém que considere interessante
confrontar-se com o teor do Orçamento de estado para 2009.
E este intróito vai a verde
porque a esperança é a última coisa a morrer.

Como não constam no site oficial das Necessidades (apenas lá está à cabeça o Mapa de Adesão à Greve...) aqui estão ligações directas e úteis:

1. Relatório que acompanha a Proposta de Lei do OE 2009 (Cenário macroeconómico e “interpretação” da Proposta de Lei e dos mapas anexos ao Orçamento e PIDDAC 2009 ) → por Aqui
2. Para download da Proposta de Lei do OE 2009 → por Aqui
3. Mapa com PIDDAC “Regionalizado” → por Aqui
4. Mapa com transferências para os Municípios → por Aqui
5. Mapa com transferências para as Freguesias → por Aqui
6. Restantes mapas → por Aqui
7. E site com agregação de noticias referentes ao OE 2009 → por Aqui