16 setembro 2003

O «peso» de Portugal em Bruxelas

Dentro da UE, a força diplomática de um Estado-membro mede-se pela presença ou presenças com que conta na Comissão. Embora seja de bom tom que todos os funcionários europeus digam e repitam que, na Comissão, são «europeus» e supostamente por isso estarão acima dos interesses nacionais, na prática toda a gente sabe que não é nada assim. Primeiro, a avaliar pelo alcance e motivações das reuniões de funcionários «nacionais» que alguns Estados membros promovem com frequência. Segundo, a avaliar pela corrida fortemente competitiva para a ocupação de postos que se compaginem com as prioridades e estratégias nacionais. E nisto, o que vale Portugal?

Temos o comissário António Vitorino, cujo chefe de gabinete é o eng. António Servinho Cavaco mas já o chefe de gabinete adjunto é espanhol: Fonseca Murillo. Deferências transfronteiriças a que espanhóis não correspondem.

E no patamar hierárquico inferior ao dos comissários? Aqui começam os problemas da visibilidade portuguesa a que correspondam proveitos para a nossa «diplomacia comunitária».

Por muito tempo, Portugal ficou sem um único director-geral. O argumento improvisado para explicar o caso era manifestamente provinciano. Segundo tal argumento, a «pequenez» de Portugal justificaria o desaparecimento da presença portuguesa em qualquer das posições de director-geral. Naturalmente que este não é um problema que diga directamente respeito à populações de Trás os Montes ou de Serpa pelo que não se estranhou muito que o provincianismo da indiferença não tivesse alastrado pelos centros do poder em Lisboa. O argumento foi mesmo provinciano: a Irlanda, nesse período, chegou a ter três directores-gerais, seus nacionais...

E foi assim que alguma comunicação social, como que para compensar a frustação mal explicada, saudou a nomeação de Jorge Oliveira e Sousa para Director Geral da Imprensa e Comunicação. Enfim, Portugal tinha um português em Bruxelas. Mas, independentemente dos serviços dessa Direcção Geral de Bruxelas em pouco ou mesmo nada se cruzarem com os efectivos interesses estratégicos do Estado Português, os quais, à cabeça, se situam nas áreas da cooperação, desenvolvimento, agricultura e pescas, um nome português apaziguou os ânimos da pronúncia. Todavia, a rigor, apesar da simpática familiaridade do nome, Jorge Oliveira e Sousa é um funcionário da Comissão meio-português, meio belga e fez estudos sempre na Bélgica como não podia deixar de ser. Portugal nada terá contra isto nem deve ter, mas seguramente não será Jorge Oliveira e Costa a convencer Trás os Montes e Serpa em que, na Comissão, há um Director-geral português. Há um, sim senhor, meio-português, meio-belga e a tutelar matérias que não se cruzam com as matérias do Estado Português. É o mesmo que não ter.

E depois?

Há efectivamente nos serviços da Direcção-Geral do Desenvolvimento, uma directora de Assuntos Gerais e Apoio Operacional que é portuguesa: Lília Barreiros. Em escalão mais baixo, um chefe de divisão, Luís Ritto mas que foi colocado junto da FAO, como chefe do bureau da CE.

Na Direcção-Geral das Relações Externas, o director para a América Latina, é um português – Francisco Câmara - que também vai partir para Nova Delhi. Como chefe da Delegação da UE.

E também na Direcção-Geral da Agricultura, está um português como director de Relações Internacionais, Comércio e Qualidade, José manuel Sousa Uva.

Pedro Sampaio Nunes, por lá anda igualmente como director de divisão na Direcção-Geral para a Sociedade da Informação, Palma Andrés tem idêntica posição na Direcção-Geral para a Política Regional, Armindo Silva idem aspas na Direcção-Geral dos Serviços Sociais.

Mais uns quantos, poucos funcionários sem posições de chefia e, na Comissão, Portugal acaba aqui.

Bem, aguarda-se que Jorge Braga de Macedo chegue a Brixelas para, pelo menos, assumir uma posição de Director-Geral Adjunto. Pelo menos, Trás os Montes e Serpa sabem que Braga de Macedo não é meio-belga. Mas será Adjunto.

Isto é muito pouco, para não dizer nada para um Estado membro como Portugal que entrou para a EU anunciado como «advogado» do Brasil, «solicitador» de uma boa parte da África e «notário» para alguma aquela Ásia que cabia em Macau...

A razão por que a posição portuguesa foi «raptada», fica para próxima nota verbal.

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