05 fevereiro 2004

Nova figura: o «Chefe de Missão». Apenas perguntas, Teresa Gouveia...

Já se conhecia a inovação que coube a Lourenço dos Santos protagonizar em Bissau revestido nas funções de Encarregado de Missão sem se ter percebido claramente se o Embaixador português acreditado nessa capital tinha sido ou não desencarregado. Enfim, confusões que em todo o caso se esclarecem ou podem ser esclarecidas.

Mas depois do «Encarregado de Missão» surge agora, para Macau, o inovador atributo de «Chefe de Missão» aplicada ao Cônsul-Geral, depois de já se ter feito a experiência de equiparar a Embaixador os titulares de igual grandeza no Rio de Janeiro e em S. Paulo. E a confusão é maior.

Havia outrora uma Carreira Consular distinta da Carreira Diplomática. As águas estavam separadas, mas agora não porquanto quer a carreira quer a inspecção da carreira é diplomática e consular. Pela prática que tem vindo a ser seguida, a designação de Chefe de Missão estava ou tem sido reservada aos diplomatas e também políticos chamados a dirigir as Representações e/ou Missões Permanentes ou mesmo Temporárias junto de Organismos e Organizações Internacionais, sendo tais nomeações da competência do Governo, competência que igualmente incide na nomeação dos elementos de toda a estrutura consular.

NV desconhecem o que o Embaixador em Pequim que é o Chefe da Missão Portuguesa na China dirá do Chefe de Missão em Macau e o que o Embaixador acreditado em Brasília dirá dos Equiparados a Embaixador no Rio e em São Paulo...

Será que os Consulados-Gerais funcionarão melhor apenas pelo título? O que é ser «embaixador» no Brasil - na plenitude ou equiparado? E o que é ser «chefe de missão» na China - Embaixador em Pequim ou Cônsul-Geral em Macau?

Apenas perguntas, Teresa Gouveia.

Já se conhecia a inovação que coube a Lourenço dos Santos protagonizar em Bissau revestido nas funções de Encarregado de Missão sem se ter percebido claramente se o Embaixador português acreditado nessa capital tinha sido ou não desencarregado. Enfim, confusões que em todo o caso se esclarecem ou podem ser esclarecidas.

Mas depois do «Encarregado de Missão» surge agora, para Macau, o inovador atributo de «Chefe de Missão» aplicada ao Cônsul-Geral depois de já se ter feito a experiência de equiparar a Embaixador os titulares de igual grandeza no Rio de Janeiro e em S.Paulo. E a confusão é maior.

Havia outrora uma Carreira Consular distinta da Carreira Diplomática. As águas estavam separadas. Pela prática que tem vindo a ser seguida, a designação de Chefe de Missão estava reservada aos diplomatas ou políticos chamados a dirigir as Representações e/ou Missões Permanentes ou mesmo Temporárias junto de Organismos e Organizações Internacionais, sendo tais nomeações da competência do Governo, competência que igualmente incide na nomeação dos elementos de toda a estrutura consular.

NV desconhecem o que o Embaixador em Pequim que é o Chefe da Missão Portuguesa na China dirá do Chefe de Missão em Macau e o que o Embaixador acreditado em Brasília dirá dos Equiparados a Embaixador no Rio e em São Paulo...

Será que os Consulados-Gerais funcionarão melhor apenas pelo título? O que é ser «embaixador» no Brasil? Na plenitude ou equiparado? E o que é ser «chefe de missão» na China? Embaixador em Pequim ou Cônsul-Geral em Macau?

Apenas perguntas, Teresa Gouveia.

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