Sim, o Estado Português sabia que estava a mentir aos japoneses: não havia qualquer contrato de aluguer escrito. E sabia que o pedido de uma indemnização era um esquema pouco sério mas que poderia surtir efeito como nas feiras periféricas de Viseu. Talvez por estas e outras coisas é que Teresa Gouveia, sem culpa na matéria, não tenha coinseguido negociar um acordo para evitar a dupla tributação com o Japão e também talvez por isso os seus antecessores não foram muito dados a viagens a Tóquio...
Os herdeiros do palacete, mais uma vez fizeram contas à vida como qualquer senhorio as faz quando enfrenta inquilinos desonestos.
Depois de algumas contas, os japoneses concluíram – imaginem! – que sempre seria melhor pagarem um milhão de contos do que enfrentarem a dura legislação fiscal do seu país num processo que lhes ficaria mais caro do que aquele milhão.
E foi assim que pagaram um milhão de contos a Portugal a título de uma indemnização sem fundamento.
Ao que sabemos, a quantia foi depositada pelo embaixador Mello Gouveia num banco para que não restassem dúvidas de quanto se recebeu e supostamente como e quando tal verba iria ser gasta…
O palacete foi abandonado e para a residência oficial foi alugado um duplex (até aí usado pela Suécia) pela renda de quatro mil contos mensais de então.
Supunha-se que aquele substancial milhão obtido com esperteza dos japoneses (não vamos dizer aqui de quem partiu a ideia que terá surpreendido o próprio embaixador Melo Gouveia...), enfim, supunha-se que aquele milhão seria o suficiente empurrão para a compra de instalações dignas para a representação diplomática portuguesa.
Mas foram só suposições, porque os olhinhos com cifrões de Lisboa tinham outras ideias.
Aquele milhão de contos foi integrado ou reciclado nesse transparente Fundo para as Relações Internacionais, o FRI, criado de propósito nas Necessidades para de forma idêntica reciclar - pois no fundo trata-se de uma reciclagem - as verbas das cobranças de emolumentos e taxas consulares.
Ora esse FRI tem obviamente as chamadas «despesas normais» e que são as das listas de subsídios publicadas no Diário da República com «conveniente atraso»… Mas ao menos aí sabe-se quem recebeu e quanto foi recebido. E apesar dos subsídios conhecidos provocarem dúvidas - admita-se – isso não corresponderá a um Saco Azul. Quando muito será um Saco Branco mais ou menos Azulado conforme a mordomia.
Todavia, a questão que com gravidade se coloca é a das «despesas classificadas».
Estas «despesas classificadas» referem-se a verbas que ninguém ficará a saber a quem se destinam e em que montantes. Casaos de «despesas classificadas» são por exemplo os chamados complementos de vencimento mas também podem ser outras as despesas que fogem por completo ao escrutínio público e ao próprio escrutínio do Ministério das Finanças.
Para estes complementos de vencimento e para aquelas despesas secretas – não há outra palavra a não ser secretas – e que, aqui beneficiam um conselheiro ou uma conselheira, ali um diplomata, mais além o mesmo que aqui ou o dobro de ali senão o triplo, o critério e a decisão do Secretário-Geral que é o presidente do FRI é critério de rei – o despacho do MNE é quase sempre uma figura de estilo.
Ora é nesta zona classificada e secreta que se pode falar de Saco Azul. Dizem alguns que não é azul. Mas os que beneficiam do azul do saco (e gente que beneficia de que maneira!) sabem que a cor é mesmo essa – o Azul a tender para a inconstitucionalidade, talvez mesmo o Azul insconstitucional borrado.
(Segue e termina)
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