Briefing da Uma. O Vaticano é o tema central, à falta de «debate europeu»
1 – Concordata/Martins da Cruz
2 – Concordata/Nova ou Revista?
3 – Concordata/Bilateral ou Acordo Doméstico?
3 – Naruhito/Sampaio
4 – Movimento Diplomático
1 – (Martins da Cruz, depois de Jaime Gama, a escrever na Imprensa… ) - «Como diria o porta-voz das Necessidades, Portugal confirma que o ex-MNE Martins da Cruz assina hoje um artigo no DN. Martins da Cruz afirma com clareza o que poucos, quase nenhuns, ou mesmo ninguém disse – que o Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo teve «um papel fulcral» nas negociações entre o Estado Português e o Estado da Santa Sé. É uma referência justa, oportuna e salutar. »
2 – (Há por aí grande confusão: ora se diz que há uma Nova Concordata ora se diz que há uma Concordata Revista. Em que ficamos?) - « É uma Concordata Revista, não é uma nova concordata. Revisão profunda mas revista. Nada mais. »
3 – (Confusão também por aí – a Concordata deixou de pertencer à categoria dos tratados ou acordos bilaterais transformando-se num Acordo Doméstico entre o Restado e a Igreja?) - «A Concordata continua a pertencer à categoria dos tratados internacionais, no caso um tratado bilateral entre o Estado Português e o Estado da Santa Sé. Chama-se concordata por tradição – a Santa Sé assinou concordatas com outros Estados, designadamente a Argentina, Itália e Polónia. Com Portugal ficou acordado que os interesses específicos e no terreno da Igreja Católica serão negociados por meros acordos entre o Governo Português e um interlocutor que o Estado passa a reconhecer como dotada de personalidade jurídica que não tinha, a Conferência Episcopal, cujos membros integrantes (bispos) são por força do tratado cidadãos portugueses.... Os acordos domésticos, portanto, não estão no patamar do tratado ou da Concordata que implica uma relação bilateral de Estado a Estado e não têm o percurso diplomático dos instrumentos internacionais, ficando no âmbito das competências do governo. Houve quem por aí defendesse a alteração da designação de Concordata apenas porque a primeira foi consumada e marcou a época de Salazar. Bem! Os senhores sabem que os bolcheviques arrancaram as linhas de caminhos de ferro mandadas construir pelo Czar construindo ao lado linhas revolucionárias de ferro parecido senão o mesmo. A designação de Concordata está consagrada tal como a designação de Núncio consagrada está nos 173 Estados onde a santa Sé fez acreditar um representante diplomático. Os núncios representam o Estado da Santa Sé e não a fé. Oportunamente publicaremos a lista destes Estados em Notas Formais. »
3 – (O príncipe nipónico Naruhito poderá fazer alguma coisa depois do apelo de Sampaio ao investimento japonês em Portugal?) - «O Presidente Sampaio, na boa tradição do discurso protocolar português, mais uma vez, e agora ao príncipe, que Portugal é uma porta de entrada para as empresas japonesas no mercado europeu. Por delicadeza, Sampaio não insurgiu contra o facto de muita gente, incluindo o Japão, preferir entrar na Europa pelo telhado ou mesmo pela janela. Também por delicadeza, Naruhito que é um cibernauta, não pediu a Sampaio para que a Embaixada de Portugal em Tóquio e o agora agregado ICEP crie um site próprio de uma tal porta, mas pensou e conteve-se.»
4 – (Qual o ponto de situação sobre o Movimento Diplomático?) - «Está nas mãos da Ministra e em alguns casos com a ajuda de Manuela Franco, prevendo-se grande sintonia com o Gabinete do Primeiro Ministro e com Belém à vista. Não vamos fazer mais comentários sobre o caso. Por enquanto.»
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