Briefing da Uma. «Criancinhas, cuidado com os ídolos!», foi o que a consciência de um velho diplomata leu a Cavaco Silva, à saída da missa da Quinta da Balaia, apontando a dedo esse explêndido aviso de S. João, na Primeira Epíspola.
1 – Directivas europeias.
2 – Camões.
3 – Cooperação portuguesa.
1 – (Houve uma nota oficial sobre a actual situação de Portugal relativamente à transposição das directivas europeias, mas nestes briefings essa qiuestão foi omitida. Pode explicar o motivo da omissão?) - «A omissão não foi intencional. De facto o Palácio das Necessidades emitiu uma nota sobre essa questão e admitia-se que a Imprensa fizesse eco, agora que a selecção de futebol olímpica deu tudo o que tinha a dar, além de que o segredo de justiça remeteu todos os escândalos para a justiça do segredo… Com todo o gosto vamos reproduzir na íntegra esse documento das Necessidades. Tomem nota - De acordo com os últimos dados publicados pela Comissão Europeia, em Julho passado, Portugal encontra-se em oitavo lugar, entre os então quinze Estados membros da União Europeia, no que respeita à transposição de directivas comunitárias relativas ao Mercado Interno, e não em penúltimo lugar como foi noticiado por alguns órgãos de comunicação social. Portugal apresenta actualmente um “défice” de transposição de apenas 1,9% do total de directivas a transpor. Saliente-se, ainda, que segundo os últimos dados disponíveis, Portugal regista um bom nível de transposição em áreas fundamentais como a saúde e protecção de consumidores, onde das 938 directivas cujo prazo de transposição terminava em 31 de Abril passado, 924 estavam já transpostas para a legislação nacional, ou o ambiente, onde já tinham sido transpostas 173 das 177 directivas em causa. Simultaneamente, Portugal é um dos únicos quatro Estados membros que cumprem a meta estabelecida pelo Conselho Europeu de Barcelona de Março de 2002, de 100% de transposição no caso das directivas cujo prazo para transposição tenha finalizado há mais de dois anos. Este quadro representa uma melhoria significativa face à situação verificada no início de 2003, em que Portugal se situava em 14º lugar entre os quinze Estados membros, e deve-se em grande parte ao sistema de coordenação interministerial para transposição da legislação comunitária implementado no decurso desta legislatura. Os progressos registados por Portugal nesta área têm vindo aliás a ser periodicamente reconhecidos pela Comissão Europeia. Recorde-se, por último, que o “ranking” da transposição das directivas comunitárias é um dos critérios definidos para a avaliação da implementação da Estratégia de Lisboa, por parte dos Estados membros, tendo o esforço que tem vindo a ser feito por Portugal nesta área sido reconhecido muito positivamente no último relatório de avaliação da Estratégia apresentado pela Comissão Europeia.»
2 – (Há ou não há procedimentos criminais de Simoneta Luz Afonso contra os signatários de uma petição à ex-ministra Teresa Gouveia?) - «Até este momento, Simoneta, no melhor que a Administração portuguesa ostenta em matéria de transparência, não desmentiu, nem confirmou. Mais dia menos dia, o gabinete do MNE vai ter que dizer alguma coisa.»
3 – (O IPAD continua sem presidente?) - «O IPAD continua sem presidente à vista. Muitos são os nomes falados e os interessados são muitos mais. Aguardemos a decisão do ministro António Monteiro para essa área crucial da actividade externa do Estado onde as palavras bonitas e as frases bem construídas não têm faltado. O que tem faltado é política. Enfim.»
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