Briefing da Uma. Porque será que nos Dicionários de Citações a que políticos, diplomatas e comentadores orientados recorrem para adornar discursos e textos, da palavra Teoria antecedida pela palavra Tentação se salta para a palavra Timidez seguida de Tirania, omitindo-se a palavra Terrorismo?
Ponto prévio: O Correio dos Leitores recebido por Mala Diplomática passa a ficar arquivado ou para considerção superior em Notas Formais.
1. Africanos e TPI
2. Paradeiros de ex-titulares das Necessidades
3. Exemplo típico de provocação
4. Instituto Camões
1. – (Angola continua por ratificar o Tribunal Penal Internacional. Como se explica?) – «Angola, tal como todos os restantes PALOP continuam fora do Tribunal Penal Internacional, embora esses cinco Estados africanos tenham assinado o Estatuto de Roma. Angola foi o primeiro a assinar e com rapidez num momento em que o governo de Luanda, em guerra contra a UNITA, queria dar mostras à comunidade mundial de ser aparentemente um defensor do direito internacional. Luanda assinou o Estatuto de Roma em Outubro de 1998, dois anos antes dos restantes quatro PALOP que apenas o fizeram em Dezembro de 2000, mas não fizeram mais do que isso – assinar. Acabada a guerra, esse propósito ficou adiado a pretexto de formalidades internas pouco ou mesmo nada convincentes. Noutra área do globo, Timor-Leste foi um exemplo: ratificou o TPI em Setembro de 2002. Voltando à África, a Libéria (ontem, 96.º Estado a ratificar o TPI) e o Burundi (anteontem), por exemplo, tornaram-se partes plenas da nova instância penal internacional. O défice do empenhamento africano ainda é mais notório no que diz respeito à ratificação do protocolo relativo a privilégios e imunidades – apenas dois Estados (Mali e Namíbia) estão em dia. Mas Portugal também ainda não o fez (Lisboa assinou o protocolo em Dezembro de 2002 mas ainda não o ratificou). Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e até Cabo Verde primam pela ausência em Haia. É caso para se admitir que na CPLP há uma concertação político-diplomática para fugir às responsabilidades internacionais em matéria de justiça penal… As autoridades de Luanda, o caso mais flagrante em função do que ocorre no País e o noticiário quotidiano abafa escandalosamente, as autoridades de Luanda lá sabem porquê.»
2. – (Pode dizer onde estão e o que fazem anteriores e recentes titulares das Necessidades?) – «Não temos nada a ver com isso, cada um faz a vida que quer fazer. O único ex-titular das Necessidades que continua com um cargo governamental é como se sabe, José Cesário como Secretario de Estado da Administração Local deslocalizado para Coimbra. Na passada terça-feira Cesário deslocou-se à Covilhã para assinar a homologação do contrato-programa para a construção do Cemitério do Canhoso. Notável.»
3. – (Correu pelas Necessidades que Notas Verbais têm sido alvo de inúmeras provocações. É verdade?) – «É verdade. Estamos numa Democracia e naturalmente que há liberdade de expressão e, por enquanto, liberdade de comunicação, muito embora o Senhor Dr. Alberto Arons de Carvalho tenha purgado da Lei o que era o Direito Fundamental dos Jornalistas à Divulgação. É curioso verificar agora como os colaboracionistas desse ex-governante vão agora à televisão dissertar sobre a perda da identidade profissional dos mesmos Jornalistas. Mas essas são águas de outro moinho. Quanto às provocações, têm sido muitas e valem o que valem. Algumas são acompanhadas de observações críticas de que tomamos registo. Outras não.»
(Pode dar um exemplo? E partem de diplomatas?) – «Não podemos garantir que partam de diplomatas ou apenas de diplomatas, embora os indícios para aí apontem. E já que solicitam vou transcrever uma dessas provocações para verificarem o nível. Passo a citar ipsis verbis e nas maiúsculas com que alguns diplomatas apenas sabem escrever: “E, AO FINAL DO DIA, A AVOZINHA CONTARÁ AOS NETOS: "... FOI ASSIM QUE MONTEIRO, COM UM GESTO DE MÁGICA - E OLEANDO OS JORNALISTAS COM OS FUNDOS DO FRI QUE ESTAVAM CONGELADOS DESDE OS TEMPOS DE JAIME GAMA - METEU NO BOLSO MAIS UM CONJUNTO DE ALEGRES PATETAS, CONVENCIDOS QUE VÃO PRIVILÉGIOS NO ACESSO AO PALÁCIO DAS NECESSIDADES. NÃO HÁ COMO A ESPERTEZA DA VELHA RAPOSA QUE É CARNEIRO JACINTO PARA CONSEGUIR COMPRAR ALGUMA DESTA GENTINHA DA ESFEROGRÁFICA, QUE SE VENDE BARATA, COMO O ESCRIVÃO DAS NOTAS VERBAIS E OS SEUS COMPARSAS. ELES VÃO LONGE, MEUS NETINHOS, TODAS AS SEMANAS VÃO RECEBER MIGALHAS INFORMATIVAS QUE OS TORNAM ÍNTIMOS E O MINISTRO TEM-NOS NA MÃO. MONTEIRO PASSA A SER O HERÓI DESTA GENTINHA, ENQUANTO LHES MANTIVER ABERTA A TORNEIRA DO TONEL. MARTINS DA CRUZ NÃO LHES DEU CONFIANÇA E VIU-SE COMO ACABOU..." Por estas e por outras é que damos razão a Cesário: o Canhoso precisa de um novo cemitério.
4. – (NV têm estado muito caladinhas sobre o Instituto Camões… Algum estranho motivo?) . – «Na verdade competia à Presidente do Instituto Camões dizer já alguma coisa, explicar, referir, tornar inteligível, explanar ou mesmo falar com clareza. Continuamos a pensar que o Instituto Camões não é uma ONG muito embora o Ministério da Educação já se tenha convertido nisso, pelo que damos razão a Guilherme Silva. – quando altos departamentos governamentais se transformam em ONG, escrutiná-los será pura chicana política. Mas voltando ao Camões, se é verdade que o instituto autónomo do MNE era um ninho de contratos ilegais, as coisas mudam de figura pelo que pior será a figura se para sanar um mal se cria novo ninho de atropelos. Oxalá que não mas o silêncio apenas não será estranho numa ONG.»
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