Briefing da Uma. «De 1500 a 2003, Portugal e o Brasil sempre se envolveram numa irmandade algumas vezes ambígua, criticada por pessoas menores e defendida por quem de direito», diz o Embaixador Francisco Knopfli no prefácio da colectânea ‘As Políticas Exteriores de Brasil e Portugal – Visões Comparadas’. Em 2004 tudo poderá ser já diferente...
Ponto prévio: A questão dos contratos ilegais no Instituto Camões é abordada em Notas Formais (Dos Leitores) . Ainda (clicar) em Notas Formais pode ler uma missiva sobre os fantasmas da Capela das Necessidades e ainda, na íntegra, o discurso com que Kofi Annan brindou a Organização Internacional da Francofonia, no banquete anual francófono em Nova Iorque (sexta-feira).
1. Brasil
2. Lusofonia
1 – (A posição do Brasil perante a Agência Internacional da Energia Atómica merece algum comentário de Portugal?) - «Portugal não tem que se pronunciar sobre essa matéria embora deva seguir com muita atenção o diálogo de Brasília com a AIEA. Como os senhores sabem as pretensões nucleares do Brasil não se inscrevem no quadro da concertação político-diplomática da CPLP e muito menos consta por entre os items de consulta bilateral recíproca. Continuamos a acreditar que o Brasil não seja a Coreia do Norte e que também não seja o Irão no seu pior, nessa matéria. Não há posição oficial nem pode haver.»
(Mas com a atitude de recusa às inspecções internacionais, o Brasil não pode ver prejudicada a sua pretensão a um lugar permanente no Conselho de Segurança, enventualmente com direito a veto?) - «Pode ficar seriamente prejudicada essa pretensão brasileira, se a recusa não for explicada em termos aceitáveis e equacionáveis. Oh! Como eu gosto de usar esta palavra equacionáveis!»
(Notas Verbais podem adiantar se o Brasil já forneceu tais explicações equacionáveis, palavra que o comove?) - «Notas Verbais podem adiantar que até agora é apenas sabido que deputados petistas ou do Partidos dos Trabalhadores, no poder, que integram a Comissão de Minas e Energia da Câmara questionaram ontem o rigor adoptado pela Agência Internacional de Energia Atómica, que criticou o governo brasileiro pela restrição na inspecção da central de enriquecimento de urânio em Resende, no Rio de Janeiro. A inspecção foi autorizada, mas os agentes da AIEA não podem ter acesso aos segredos industriais de centrifugação de combustível. NV confirmam que as negociações entre o governo brasileiro e a AIEA já duram meses. O governo de Lula da Silva permite que os inspectores da agência visitem a central de Resende, inclusive tenham acesso à centrifugação, mas não aceitam transmitir informações tecnológicas sobre o enriquecimento do urânio. O processo de centrifugação de combustível desenvolvido no Brasil é inédito e de baixo custo, o que desperta a atenção internacional.»
(Isso é pouco e parece guião para telenovela. Notas Verbais devem saber mais alguma coisa...) - «Desconhecemos se a Embaixada em Brasília já transmitiu ao MNE António Monteiro declarações, divulgadas por exemplo ontem mesmo pelo deputado Fernando Ferro, segundo o qual «trata-se de uma pressão descabida da agência. Há interesses políticos fortíssimos por trás. Na dá para simplesmente entregar procedimentos de tecnologia que são de domínio interno». Acrescentou Fernando Ferro, tomem nota: “Não podemos expor tecnologicamente o que foi conquistado com muito esforço e pesquisa. A agência não tem essa mesma postura com relação aos Estados Unidos, onde também existem restrições no acesso a tecnologias. Mas a diplomacia brasileira terá competência para contornar esse problema”. Outro membro da Comissão parlamentar de Minas e Energia, o deputado Mauro Passos, também defende a inspecção da AIEA, mas sem acesso a informações industriais estratégicas. “O que surpreendeu foi o desenvolvimento tecnológico brasileiro na área de centrífugas, que reduzirá o custo de centrifugação do urânio e ficará bem abaixo dos preços atuais”, segundo Mauro Passos, ainda segundo o qual o processo mais económico de enriquecimento de urânio desenvolvido pelo Brasil como as reservas do combustível, que são abundantes no país, podem despertar desconfianças em alguns meios internacionais. “É uma preocupação descabida de quem não nos conhece. Visitei as instalações em Junho com outros parlamentares e não há nenhuma restrição”, disse o deputado petista.»
2 – (Porque é que a Lusofonia se ausenta das Nações Unidas?) - «A versão oficial é conhecida de há muito – é uma organização jovem... Oficiosamente podemos adiantar que caso se apresentasse mais, internacionalmente e em particular nas Nações Unidas, revelar-se-ia uma organização de velhos, de prateleiras douradas, de mordomias úteis e de chinesices protocolares de onde até Macau está ausente. Em diplomacia há que escolher entre o velho e o novo.»
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