30 setembro 2004

ONU. Conselho de Segurança. Brasil...

Enquadramento

Oito países pretendem lugares de membro permanente do Conselho de Segurança: Brasil, Índia, Alemanha, Japão, Nigéria, África do Sul, Egipto e Indonésia. O Grupo de Alto Nível da Reforma da ONU vai entregar um relatório em Dezembro, prevendo-se que para o final do ano se prevê intenso debate.

Há um bloco que assume liderar concertadamente a corrida - Brasil, Índia, Alemanha e Japão, antes do debate geral da Assembleia Geral da ONU que hoje termina, divulgaram uma declaração conjunta prometendo apoiarem-se reciprocamente.

Histórico

Alemanha e Japão, os principais derrotados na II Guerra Mundial, foram excluídos do processo de fundação das Nações Unidas e irradiados da formulação da Carta. Hoje, esse dois países expandiram e consolidaram influências à escala global atrvés de activa participação internacional e atingira, um alto grau de desenvolvimento. As contribuições financeiras anuais da Alemanha e do Japão para a ONU representam 28% do total pago por 191 Estados e cerca de 6% mais do que a contribuição dos EUA. Os alemães, por exemplo, lideram o exército internacional de auxílio no Afeganistão. Quer o Japão, quer a Alemanha invocam os montantes de auxílios financeiros e militares veiculados para ONU como «armas» políticas na corrida para o Conselho de Segurança. A Itália opõe-se à ampliação, sem frontal hostilização da pretensão alemã, a pretexto de que o Conselho de Segurança precisa mais de «eficiência de trabalho» do que do aumento dos membros permanentes.

Índia. O argumento de Nova Deli, resume-se no que o primeiro ministro da Índia, Manmehan Soingh, foi dizer no Debate Geral: um país que concentra grande parte da população mundial não deve ser excluído deste processo.

Brasil. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tem avançado um pouco com o mesmo argumento indiano (população), um pouco com a militantemente reclamada liderança brasileira da América Latina ou mesmo americana, ombro a ombro com os EUA, deixando cair por completo o peso da Lusofonia. Sobretudo, o Canadá e o México opõem-se a essa visão de liderança.

Nigéria, África do Sul e Egipto disputam de igual modo uma «representação da África». Nesta «representação, Angola perdeu a corrida em que chegou a ter pretensões esboçadas, porque não soube transformar a pacificação interna em factor de inquestionável liderança do Continente, oferecendo-se como laboratório para as políticas meramente pragmáticas das clientelas petrolíferas. A Nigéria com menos poder convincente que a África do Sul, enquanto o Egipto invoca somar a essa representação as sinergias que transporta pela participação do Cairo na Liga Árabe, no que desembocou o Movimento dos Não Alinhados, no xadrês complexo do Médio Oriente.

Indonésia. A pretensão de Jacarta é apoiada pela Austrália. O chanceler Hossan Wirayuda, foi lembrar à Assembleia Geral que a Indonésia é «o maior País muçulmano no mundo, a Indonésia quer representar os muçulmanos no Conselho de
Segurança».

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