Uma crónica de Carlos Pinto Coelho - «Cinco ideias e um pecado» - que circula em listas de difusão, como na do PortugalClub mantida pelo nosso embaixador honorário Casimiro Rodrigues, sugere-se a criação de uma Secretaria de Estado da Lusofonia tutelada pelo Ministério da Cultura e, no contexto, cita-se a experiência francesa do «Ministério da Francofonia».
Nos termos da sugestão, tal Secretaria de Estado da Lusofonia serviria de chapéu ou de tutela para uma empresa televisiva autónoma de capitais públicos que deveria substituir a RTP Internacional e a RTP África. A crónica de Carlos Pinto Coelho está já arquivada em Notas Formais, mas sobre o tal «Ministério da Francofonia» aqui seguem umas observações antes que António Vitorino e Luís Amado cheguem às Necessidades e Augusto Santos Silva ao Ministério da Cultura e peregrinamente da Comunicação Social, onde já fez o impensável com o bíblico Arons.
Então, as observações:
1 - A França, contrariamente ao que sugere Carlos Pinto Coelho e muitos decisores pensam, não tem um «Ministério da Francofonia». De facto, no Quai d’Orsay, há um Ministro Delegado para a Cooperação, para o Desenvolvimento e para a Francofonia - assim mesmo - cargo exercido agora por Xavier Darcos, sob tutela directa do ministro Barnier. Mas não é um ministério é apenas o gabinete de um «ministro delegado», à margem da estrutura do Quai d'Orsay, trabalha com um chefe de gabinete e um chefe de gabinete adjunto e a francofonia é apenas um dos temas da sua agenda… Não há Ministério, há apenas um «ministro delegado»…
2 - Ainda no Quai d'Orsay, há um Serviço dos Assuntos Francófonos na dependência funcional do Secretário Geral do Ministério e, além disso, a toda poderosa Direcção Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento dividida em seis direcções de serviços. Dois deste serviços dizem respeito às legítimas preocupações televisivas de Carlos Pinto Coelho: a Direcção do Audiovisual Exterior (com uma subdirecção para a rádio e televisão e outra subdirecção para o cinema, tecnologias de informação e comunicação) e a Direcção da Cooperação Cultural e do Francês, língua (com uma subdirecção para a cooperação cultural e artística e outra exclusivamente para a língua francesa). É esta máquina que acciona a rede de cerca de sete mil agentes da francofonia que actuam mundo fora...
3 - Naturalmente que, noutro plano - plano internacional - há a Organização Internacional da Francofonia, a homóloga da CPLP mas diferente em quase tudo designadamente por não ser apenas uma agência de empregos político-diplomáticos coisa em que a CPLP está convertida na prática. Na estrutura desta Organização Internacional da Francofonia, há dois elementos funcionais de extrema relevância: o chamado «Operador Principal» ou talvez melhor Agente ou Parceiro Principal que é a Agência Intergovernamental da Francofonia - a chave da questão... – e, ao lado, os «Opérateurs Directs» ou Agentes, Parceiros directos e que são: a Agência Universitária da Francofonia, a Universidade Senghor de Alexandria, a Associação Internacional dos Presidentes de Câmara Francófonos e ... a TV5.
4 - A França tem o seu modelo de francofonia sem Ministério de qualquer Francofonia, e a Espanha para a sua língua ou línguas e para divulgação da sua cultura ou culturas tem outro cuja proa está no Instituto Cervantes, também sem qualquer Ministério do Castelhano. Portugal imita em diversos quintais um e outro modelo, deixando no vazio o que não pode imitar e mesmo onde imita (caso do Instituto Camões) não tem tido coerência nas políticas e nos instrumentos e muito menos transperência nos procedimentos, o que também tem permitido as benesses dos quintais e os males dos mesmos quintais – corrupios de viagens, sobreposições, duplicações, atropelos e disputas de competências, com toda a gente cooperante neste esquema a ficar satisfeita desde que haja ou enquanto havia dinheiro para comissões, subsídios, brochuras e documentários.
Sem comentários:
Enviar um comentário