O melhor foi então esperar pela primeira intervenção de Freitas do Amaral no Parlamento (publica-se na íntegra em
Notas Formais)sem prejuízo dos prometidos comentários de
Notas Verbais. Uma grande sebenta. Sabendo-se que Freitas quando põe o pé, põe o pé, veja-se a lista de trabalhos de casa:
Maior activismo internacional de Portugal
Participação em missões de carácter humanitário
Promoção activa da língua e cultura portuguesas no mundo
Requalificação e intensificação da diplomacia económica, no contexto da crescente internacionalização da economia portuguesa
Reforço da solidariedade euro-africana e do diálogo euro-árabe;
Definição e execução de uma nova política europeia do mar e dos oceanos
Maior exigência na aplicação efectiva das normas de protecção internacional do ambiente
Comunidades Portuguesas - revisão global das políticas públicas de apoio è emigração e repensar os esquemas organizatórios e funcionais actualmente em vigor (Conselho das Comunidades)
CPLP - valorizar e reforçar o papel da organização
Ex-colónias - rever, sistematizar e dinamizar a cooperação bilateral com cada um dos PALOP’s e Timor-Leste
Política de cooperação - coordenação interministerial efectiva, planeamento plurianual dos investimentos públicos, fomento de parcerias público-privadas, tanto bilaterais como multilaterais, capazes de alargar substancialmente o envelope financeiro global afecto aos nossos programas de cooperação
Aliança Atlântica - preservar e reforçar as três componentes: relações bilaterais com os E.U.A., participação de Portugal na NATO, e diálogo euro-americano conduzido pelos órgãos próprios da União Europeia
Integração europeia - colher os benefícios legítimos no contexto dos tratados e das normas e políticas em curso de execução
Reforma do MNE. Pacote exemplificativo
a) A modernização da administração central e periférica do Ministério, adoptando em cada unidade interna e externa o princípio da gestão por objectivos
b) A revisão ponderada do mapa das missões de Portugal no estrangeiro, encerrando ou reagrupando aquelas que não se justifique manter como estão, e criando outras que as novas circunstâncias da vida internacional e os interesses nacionais comprovadamente reclamem
c) A revisão dos diplomas reguladores das carreiras diplomática e consular, com especial acentuação de uma formação técnica mais especializada nas áreas política, económica e cultural
d) A revalorização das funções do Instituto Diplomático, como grande centro de formação do pessoal do Ministério, quer na fase do concurso de ingresso, quer ao longo da carreira
e) A promoção, em parceria com outras instituições públicas e privadas, de um “think-tank” sobre “Relações Internacionais”, que possa alimentar intelectualmente a estrutura dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e que reúna regularmente a massa crítica já hoje existente em Portugal de docentes e investigadores doutorados, sobretudo, nas áreas das relações internacionais, do direito internacional público, do direito comunitário europeu, da economia internacional e europeia, e da história diplomática e das relações internacionais
Convites – Freitas, já depois da posse, e aceitou convites oficiais para visitas – a curto prazo – ao Brasil, a Angola e a S. Tomé e Príncipe
Sem comentários:
Enviar um comentário