10 julho 2006

Mais uma ronda da CPLP. Cimeira de cortesias, como sempre

Cacau e vontade política. De Quarta (12) até domingo (17), a CPLP celebra, em Bissau, mais um ritual político-turístico das suas cimeiras. Pela certa que não faltarão as declarações românticas sobre o futuro da organização que perfaz dez anos, mas que está longe de ter cumprido com clareza, utilidade e credibilidade internacional qualquer um dos seus três objectivos fundamentais: a concertação político-diplomática entre os seus membros em matéria de relações internacionais, nomeadamente para o reforço da sua presença nos fora internacionais; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; e a materialização de projectos de promoção e difusão da Língua Portuguesa, designadamente através do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Quanto à concertação político-diplomática, esta tem dependido mais de propósitos por vezes perversos e das conveniências unilaterais dos membros da organização do que dos interesses «comunitários» (que são difusos), de uma política «comunitária» (que não ultrapassa as boas intenções) e de uma agenda «comunitária» (que se simula apressadamente na hora de alguma das crises de estado que é o produto interno bruto dos mais pobres, uns em economia e outros ou os mesmos também em democracia).

Quanto à cooperação, descontados os geridos alívios do Fundo Especial e a trama de complicações dos Pontos Focais, também esta depende das acções unilaterais e do cruzamento de iniciativas acordadas bilateralmente. Não se pode falar de uma cooperação comunitária que, por exemplo, obrigue os beneficiados ao acatamento e escrutínio das práticas democráticas, da boa governação e do respeito pelos Direitos Humanos, sendo este propósito amiúde sacrificado pela invocação da não-ingerência nos assuntos internos de cada Estado – invocação que será pouco ou nada comunitária em função da nobre finalidade.

E quanto ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde, é bem verdade que há bastantes relatórios, que se fizeram algumas reuniões e se promoveram nomeações, mas para além da falta do cacau, falta também vontade política credível, responsável e que não tenha vergonha do Instituto, porque com vergonha da Língua falta sobretudo a sinceridade internacional, como se pretende. É certo que foram gastas horas com a regulação financeira do Instituto e com «as parcerias concretizadas com vista à implementação de diferentes projectos» mas é só isto. Também é certo que Angola vai apresentar em Bissau o seu candidato para a Direcção do Instituto nos próximos dois anos, com o Brasil a declarar-se disponível para assumir a Presidência do Conselho Científico do mesmo Instituto, mas é só isto e será um milagre o Instituto ser mais do que isto.

A CPLP, na verdade, resume-se a meia dúzia de bons empregos.

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