Banhos de São Paulo. Vendo bem as coisas

Barreira de Sousa. Naturalmente que NV, ao publicarem a Carta dos funcionários do Consulado-Geral em S. Paulo, apresentaram apenas a visão de um lado. A questão há muito tempo, demasiado mesmo, que se arrasta, sem que o MNE, designadamente a Inspecção Consular face aos contornos do assunto, ponha uma pedra no assunto, esclareça o assunto, resolva o assunto. Os funcionários – supomos que são responsáveis e estão cientes da gravidade do escreveram ao Ministro – apresentaram o seu ponto de vista directamente ao Ministro. Ora, não podemos sugerir, nem devemos exigir que, só pela carta, o Cônsul-Geral, Luís Barreira de Sousa, responda em contra-carta e publicamente – responde se quiser, onde quiser (acabou por fazer isso através da agência Lusa, como se transcreve no final destes considerandos, mas estamos em crer não ser isso suficiente), e sobretudo, responde se puder, porque muitas vezes um diplomata pode querer esclarecer e não lhe é permitido. Mas, se não pode, então cabe ao MNE, a alguém do MNE que o faça. O que se torna insuportável é que há mais de dois anos, três já talvez, o assunto fique por esclarecer, favorecendo-se polémicas de contornos difusosn e ataques pessoais em banho maria com termos pouco dignos. Um clima destes, seguramente, é que não favorece cônsul e funcionários, muito menos favorece os que precisam dos serviços do consulado pagando-os, e muitissimo menos a imagem do Estado.

Claro que aceitamos que alguém nos possa dizer e garantir que a história de São Paulo está mal contada na carta dos funcionários, embora tenha pontos verdadeiros; que, sim senhor, o Consulado em São Paulo é o que melhor funciona no mundo e muito de longe; que haverá, enfim, culpas do Cônsul em termos de comportamento pessoal, mas que também há imensa ronha dos funcionários antigos que gostariam de voltar aos velhos métodos, às cunhas e aos "despachantes" - que vendiam lugares nas filas e cobravam elevadas quantias aos portugueses. Com certeza, aceitamos que se diga isto.

O que não se aceita é que o assunto se arraste a ponto de surgir a carta, uma carta de funcionários ao Ministro e naqueles termos, sobretudo em matéria que não implica directamente utentes mas que se refere à organização e relações laborais...

Mas há uma dúvida e dois pormenores que NV gostariam de ver esclarecido pelos funcionários, pelo cônsul e já agora pelo MNE.

Em Abril deste ano, houve uma reunião para toda a verdade, promovida na Casa de Portugal em São Paulo, com a presenças do Secretário de Estado António Braga, do Embaixador Seixas da Costa, do próprio cônsul Luís Barreira de Sousa, do Conselho da Comunidade, dos presidentes e representantes de associações e empresários ligados à comunidade portuguesa, houve reunião que não foi fácil entre adeptos e opositores do cônsul, foi tudo discutido cara a cara. Sabemos que nessa reunião ficou deliberado que o Consulado, deveria manter as portas abertas ao público, sem necessidade do uso dos meios electrónicos, telefone ou por terceiros, entre das 8:30h às 16:30h; que o utente acompanhado poderá entrar com a pessoa acompanhante pois, obviamente, quem acompanha tem o direito de entrada nas instalações, e que o acesso de advogados, no exercício de funções ou no acompanhamento de clientes, não poderá ser mais vetado. Ficou ainda deliberado que fosse alterada e melhorada de forma substancial as informações contidas no site oficial do consulado, além da alteração e melhoria da gravação de atendimento por telefone.

A dúvida é esta: desde essa dramática reunião, houve alguma queixa pública contra o funcionamento do Consulado?

Os dois pormenores: Há ou não há livro de reclamações? E se há, o livro é disponibilizado e facultado como correspondendo a um direito?

Os esclarecimentos do cônsul Barreira de Sousa

Contactado pela Agência Lusa, o cônsul de Portugal em São Paulo, Luís Barreira de Sousa, desmentiu as acusações e manifestou "indignação" por quem escreveu a carta. "As condições de trabalho são magníficas e temos as melhores instalações consulares do mundo", disse, desvalorizando a carta e as queixas. O cônsul destacou ainda que os subscritores da carta são "manipuladores e não conhecem toda a informação". Luís Barreira de Sousa garantiu que todos os emigrantes são atendidos n o consulado e que nunca recebeu qualquer queixa dos utentes. Adiantou que existe ainda um "sistema de plantão de emergência" que funciona 24 horas por dia e ajuda os casos mais urgentes. O cônsul explicou que desde 2004 existe um sistema de marcação do atendimento por telefone para evitar as longas filas de espera e muitos dos processos ficam resolvidos pelo correio, não sendo necessário uma deslocação ao consulado ."Ninguém está proibido de ir ao consulado, mas utentes preferem a opção do envio do material por correio", afirmou, esclarecendo que os emigrantes apenas se deslocam ao posto quando é necessário "verificar presencialmente a identificação". Sobre os trabalhadores contratados a termo certo, o cônsul salientou que são funcionários motivados e que têm uma produtividade superior aos do quadro.

As palavras, as omissões e o tom vocabular de enfrentamento do cônsul apenas provam que o assunto continua.