27 outubro 2006

Quadro do MNE no estrangeiro. 200 funcionários sem segurança social...

O mal pelas aldeias! Foi com este desabafo que o STCDE - sigla que nas Necessidades diz tudo – respirou com algum alívio. Mas vá lá, agora, falam, sentam-se à mesa, há negociação, tira-põe, isso não, ao menos isto. Falam! O que foi inacreditável é que no passado recente não tivessem falado ou que, quando isso por acaso ocorria, sobretudo o ministro o fizesse por cima do ombro. Naturalmente que o MNE precisa do seu quadro destacado no estrangeiro, deve falar com os seus representantes. Bem! Parece que Amado virou a página, pelo menos quanto a falar ou pôr os responsáveis administrativos e financeiros do MNE a falar, a negociar. Algum avanço.

E é assim que desde o dia 11 até 18 – até parece a votação Venezuela-Guatemala! – MNE e STCDE discutiram, acordando finalmente nas actualizações salariais para este 2006 que está a finar-se, havendo sinais de que a de 2007 seja feita em calendário sério ou pelo menos aceitável. Em Novembro, vão pingar as actualizações de 2005 (distribuição de 1,5% de aumentos por vinculados, contratados, pessoal de serviços e contratados a termo certo), possivelmente em Dezembro as de 2006, mas... há sempre um mas nas heranças do passado, imagine-se que falta a actualização de 2001, para os contratados em geral. 2001! Claro que não é culpa de Amado, mas prova como o MNE, em matéria de diálogo, andou nestes últimos anos.

Continuam os imbróglios, todavia: 200 funcionários sem segurança social (como é possível?), as acreditações continuam paradas (os funcionários, obviamente, não são turistas, porque não hão de ter passaportes de serviço?), o pessoal que trabalha nas residências de embaixadores e cônsules, muitos sem horário de trabalho, continuam sem contrato de trabalho formalizado, e, caso calamitoso – o STCDE diz que é insustentável, vamos mais longe pelo que sabemos de perto, é calamitoso – os trabalhadores dos Centros Culturais (Instituto Camões) nem sequer ainda estão contemplados com uma solução provisória para as consequências de um erro político e de gestão central.

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