E esta tarde, na Comissão de Negócios Estrangeiros. ONGD’s, estatuto do pessoal superior do MNE…

Iniciativas em Comissão (16:00)

- Projecto de Lei que altera o regime de financiamento das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD)
- Proposta de Lei que define o estatuto aplicável ao pessoal técnico superior especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- Projecto de Resolução sobre a criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro.
- Proposta de Resolução que aprova as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas na Haia, a 30 de Junho de 2005.
- Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa incluindo Protocolos Anexos e Acta Final, assinado em Roma, em 29 de Outubro de 2004.

Não deve haver tempo para tudo.