Paula Escarameia, UIT, Comité de Programa. Bom trabalho em três tabuleiros

Júbilos diplomáticos. As Necessidades têm motivo de júbilo: reeleição, em Nova Iorque, de Paula Escarameia para mais um mandato (2007-2009) na Comissão de Direito Internacional, e reeleição, em Antalya/Turquia, no Conselho da União Internacional das Telecomunicações. Ainda em Nova Iorque, conseguiu um lugar na composição provisória do Comité do Programa e da Coordenação das Nações Unidas que é o mais importante órgão auxiliar do Conselho Económico e Social e da Assembleia Geral, em matéria de planificação, coordenação e exame das actividades da organização mundial. Muito embora as Necessidades tenham dado honras de comunicado oficial apenas às reeleições de Paula Escarameia e na UIT, o lugar neste comité não será de menosprezar no quadro da política portuguesa na ONU - política ou diplomacia, conforme se entenda.

Paula Escarameia e trindade lusófona. Pois Paula Escarameia com esta reeleição (133 votos dos 192 da Assembleia Geral) consolidou o seu nome na alta esfera do direito internacional – uma aposta de Jaime Gama em 2001 que foi para durar. A Comissão de Direito Internacional (34 membros de reconhecido mérito internacional represnetando proporcionalmente as áreas do globo) tem por missão promover o desenvolvimento progressivo do direito internacional e da sua codificação. Pelo grupo da Europa Ocidental/Outros Estados, a jurista portuguesa sai acompanhada por Ian Browlie (Reino Unido, 166 votos), George Nolte (Alemanha, 154), Donald MacRae (Canadá, 149), Marie Jacobson (Suécia, 146), Giorgio Gaja (Itália, 144), Alain Pellet (França, 127) e Lucius Caflisch (Suíça, 121). Além disso, juntamente com Pedro Comissário Afonso (Moçambique) e com Gilberto Vergne Sabóia (Brasil) forma a restrita trindade lusófona naquele pequeno mar de cérebros – Gilberto Sabóia, o actual embaixador do Brasil na Holanda a que NV se referiram.

Não eleitos: Michael Matheson (EUA, 114 votos), Constatine Economides (Grécia 107) e Rauf Versan (Turquia, 96).


Peripécias na UIT. A reeleição de Portugal no Conselho da União Internacional das Telecomunicações (veterana das organizações internacionais, vai com 241 anos de longevidade…), também tem sabor de vitória diplomática, porquanto desde 1994 que não arreda pé desse conselho a que presidiu em 2002-2003. Destinada a padronizar e regular ondas de rádio e telecomunicações internacionais, a UIT é obviamente um espaço estratégico.

Em Antalya (Turquia) para onde foi convocada a Conferência de Plenipotenciários da UIT, houve sem dúvida luta renhida - e peripécias - pela disputa dos 46 lugares do órgão de governo da UIT, ficando Portugal (121 votos) acompanhado, no seu grupo regional pela França (140), Espanha (134), Suíça (133), Alemanha (132), Suécia (132), Itália (123) e Turquia (120).

E as excelentes companhias no Comité. Já na composição provisória do Comité do Programa e da Coordenação que entre em funções a 1 de Janeiro, Portugal fica com excelentes companhias e que, conforme o observador, podem ser identificadas na lista alfabética: África do Sul, Argélia, Argentina, Arménia, Belarus, Benin, Brasil, Bulgária, China, Comores, Cuba, Rússia, Ghana, Haiti, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Quénia, Paquistão, República Centro-Africana, Venezuela, República da Coreia, Irão, Senegal, Suíça, Uruguai e Zimbabwé.

Enfim, o Brasil será o único a entender àpartes.