Briefing Tão longo que vale por dois meses

Briefing. «A eloquência é a secção consular da diplomacia» – afirmou Manuel V Paleólogo^© a um embaixador persa, nas novas oportunidades do ID.

1 – Declaração prévia
2 – Obras do Convento do Sacramento
3 – O que não se pode dizer à SEDES
4 – Orçamento do MNE
5 – Optimismo
6 – 2008, ano da reforma do MNE
7 – Círculo vicioso
8 – Criacionismo
9 – Segurança das missões
10 – O que não se pode dizer a Vital Moreira
11 - Cacau
12 – Novas oportunidades


1 - (Declaração prévia – A sala está cheia, muito obrigado. Depois destes meses de ausência é confortável sentir-vos em peso. Peço-vos que compreendam mas as vossas questões não podem nem devem ir além do que o secretário-geral do MNE afirmou no seminário diplomático de 7 de Janeiro. Estamos à vossa disposição)

(Só agora? Uma coisa de 7 de Janeiro?) – Agora é que tem piada.

(Várias vozes - Não sabemos onde está a piada!) – Pelos dicionários, piada tanto pode ser o pio das aves, como a porção de azeitonas que entra na vasa do moinho, de cada vez. Em diplomacia, mói-se. Vamos ao que interessa. Primeira questão?

2 – (Eu! Eu, se faz favor! As obras do Convento do Sacramento, arrancam ou não arrancam?) – Fernando Neves anunciou o arranque das obras do Convento do Sacramento, e além disso a construção da residência em Brasília, da chancelaria em Díli, e ainda contactos para estudar, com a Câmara de Lisboa, a envolvente ambiental e urbana do Palácio das Necessidades e a recuperação da Tapada.

3 – (O ministro não pediu a Fernando Neves dados comparativos do número de diplomatas nas três presidências da UE? ) – Pediu e a contagem foi feita: em 1992, as Necessidades contavam com 425 diplomatas, em 2000 com 461, e em 2007 com 416.

(E a contagem do número de funcionários não-diplomáticos foi feita?) – Para quê contar isso? Contar funcionários não-diplomáticos faz adormecer, além de que o recurso a contratados a termo certo espevita e muito mais espevita se estes precários não tiverem segurança social e acumularem salários em atraso. Mas por favor não digam isto à SEDES, que ainda temos novo relatório catastrófico sobre a honra de estado!

(Como é que Fernando Neves comentou o decréscimo do número de diplomatas?) – Exactamente assim: «Os dados são eloquentes».

(Não brinque connosco! Segundo os dicionários, eloquência é a faculdade de convencer ou deleitar por meio da palavra e não dos números!) – E não deleitou?

4 – (Ainda sobre números, como é que Fernando Neves comentou o orçamento do MNE?) – Comentou com deleite. Disse que o orçamento do MNE continua à volta de 0,7% do OGE, aquém da prioridade que se pretende dar à nossa promoção externa. Disse que estava aquém mas não foi além.

5 - (Pessimismo de Fernando Neves?) – Nada disso, antes pelo contrário! O secretário geral julga, início de citação, haver este ano lugar a optimismo, fim de citação.

6 – (Boa! Precisamos de optimismo! Pode especificar?) – Fernando Neves indicou que o senhor ministro indicara que 2008 vai ser o ano da reforma do MNE, tendo indicado que 2007 foi o ano da preparação das bases dessa reforma.

7 – (Que bases?) – Nada melhor do que as próprias palavras do secretário-geral. Início de citação, «a conjugação da necessidade por nós sentida de alterar o regime da gestão e das carreiras do Ministério, com o PRACE, a revisão das carreiras da Função Pública e o novo regime de avaliação dos funcionários, o SIADAP, obrigou a que procedêssemos a uma revisão muito mais profunda e articulada do que inicialmente tinha pensado dos instrumentos de gestão do MNE, mas criou um ambiente muito mais propício, julgo, aos objectivos de dotar o país com um MNE adaptado à realidade do mundo actual.», fim de citação.

(Que discurso redondo, esse…) - Redondo, não! Os dados são eloquentes.

8 – (Vamos a medidas. Que medidas concretas?) – Fernando Neves indicou que apresentara ao ministro «um projecto exaustivo de reforma do Regulamento do Ministério».

(Com que âmbito?) – Ele indicou que o projecto cobre toda a actividade diplomática e consular…

(… cobre?) - … cobre e visa reforçar a unidade da acção externa do Estado…

(… essa é canção que se ouve desde 1939. A unidade ainda não está reforçada?) - … cobre, reforça e, além disso pelas indicações, vinca os poderes do Secretário Geral e dos chefes de missão…

(… mas isso não está vincado?) – Bem! Só agora me apercebo que você indica que está a brincar com coisas sérias. Advirto-o!

(Calma, nós aqui apenas queremos dados eloquentes! Fernando Neves anunciou alguma coisa de novo?) – Se indicou! Disse que o projecto indica a indicação que cria a carreira do Pessoal Especializado da secretaria de estado, mais indicando que cria o Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos…

(… cria? Mas isso já não existe?) - … ele indicou que cria! Os dados são eloquentes! Se ele indicou que cria é porque o pessoal dos serviços externos não têm estatuto e se têm não deviam ter tido, pronto!

(… e para além desse criacionismo, que mais se ouviu de Fernando Neves?) – Muito mais se ouviu, indicando o secretário geral que o projecto indica para o respeito dos direitos adquiridos, para a introdução de um sistema de avaliação por objectivos, para a adaptação do SIADAP à especificidade do MNE e, não se riam, para a criação, início de citação, de mecanismos de gestão adequados a um Ministério que estende os seus serviços por vários países, fim de citação.

(Porque nos havíamos de rir? Os mecanismos de gestão não têm que ser todos adequados?) - Indicando bem, Fernando Neves indicou a Carreira Diplomática continuará a dispor de Estatuto próprio, cuja revisão inicial ficou pronta em Julho de 2007.

(E então?) – Então, Fernando Neves indicou que a necessidade de articular o Estatuto da Carreira com o Regulamento do Ministério, além da adaptação à introdução do SIADAP, obrigou a nova revisão profunda do projecto de Julho…

(… e então?) - … então indicando que em Janeiro deste ano, claro, apresentaria ao ministro uma versão final para que em Fevereiro corrente, claro possa haver indicações do início do diálogo indicado pois o ministério das Finanças indicara Fevereiro para a negociação da reforma das carreiras do MNE.

(Por acaso não estou a gostar do seu briefing de hoje) – Porquê?

(Contrariamente ao que é seu costume o senhor só diz que indica indicando, que a indicação indicará para o indicado… É demais!) – E ainda eu não vos revelei que Fernando Neves revelou que o novo Estatuto Diplomático indica para o aumento do grau de profissionalização, indicando a consagração da auto-regulação da carreira!

(Quer dizer com isso que vamos ter a Ordem dos Diplomatas? O que dirá Vital Moreira sobre essa indicação corporativa?) – Não dirá nada, nem poderá dizer nada porque Fernando Neves indicou que a carreira se afirma como garante da unidade da acção externa do Estado.

(Mas não é o Presidente da República que traduz tal garantia?) – E quem lhe garante que a carreira não irá ser o primeiro Presidente da República colegial?

(O senhor, afinal, o que está é contra a carreira!) – Esse dado não é eloquente. Meça as palavras. Advirto-o!

9 – (Este briefing, assim, não leva a nada. Fernando Neves, por acaso, não se referiu à questão da segurança nas missões?) – Fez indicações nesse sentido, sim senhor, indicando que solicitou que, em conjugação com a Autoridade Nacional de Segurança, se crie um grupo de trabalho para a segurança nas missões, com a indicação de que há necessidade cada vez mais premente disso mas que constitui um conceito até agora ausente da gestão e por conseguinte do Orçamento do MNE e que tem sido tratada de forma casuística, com recurso ao FRI.

(Explique essa: tratada de forma casuística com recurso ao FRI?) – Não comentamos.

(Falou da segurança das missões. E quanto à segurança do próprio Palácio?) – Quanto a isso Fernando Neves indicou estar em curso a alteração, num sentido mais institucional, do sistema de segurança do MNE.

(Mais institucional, o que quer dizer isso? Uma guarda diplomática?) – A indicação foi essa de mais institucional. Ver-se-á.

10 - (E quanto à revisão da rede diplomática?) – Quanto a isso, Fernando Neves indicou nesse 7 de Janeiro que estava a ser ultimada uma proposta para um processo de revisão da rede diplomática do Estado a que o ministro quer proceder.
(Não é o ministro que, politicamente, deve apresentar um projecto ou deva aguardar pela proposta?) – Não vamos comentar essa matéria mas talvez se trate de um primeiro exercício de auto-regulação. Mas não digam nada ao Vital Moreira!

11 – (Peço desculpa, é a minha vez. Queria perguntar sobre essa matéria de estado que é a dos Abonos dos diplomatas no exterior.) – Refere-se ao cacau?

(Sim ao cacau, sem o qual não há auto-regulação.) – Em matéria de cacaus, Fernando Neves indicou a articulação com os tais articulados projectos de Estatuto da Carreira e de Regulamento do Ministério, de uma proposta de novo sistema de Abonos no exterior, que fora enviada ao ministério das Finanças já em Julho de 2007.

(O povo gosta é de saber disso. Como é a proposta?) – O secretário geral indicou que o sistema proposto, início de citação, baseia-se num índice mais objectivo do custo de vida, atende às exigências diferenciadas de representação, cobre integralmente as despesas de habitação e educação e submete a prestação de contas as despesas de representação activa, fim de citação.

(Fiquei na mesma, além de julgar que as contas já eram prestadas.) – Que fique na mesma mas não pense que está a falar com a ministra da educação nos prós e contras. Nas Necessidades, os dados são eloquentes, pelo que, como Fernando Neves indicou o novo sistema de cacaus dos Abonos, início de citação, efectivamente só poderá ser aplicado após a entrada em vigor do Regulamento e do Estatuto, fim de citação.

(Essa palavra do efectivamente, até faz lembrar a Maria de Belém.) - Porque não se cala?

(Pá! O ambiente está duro!) – Indiquei-vos logo do início que estou aqui hoje exclusivamente para vos dar indicações do que Fernando Neves indicou.

(Bem ! Está bem, desculpe!) – Está desculpado mas efectivamente não repita. Agora pergunta final… Você!

12 - (Obrigado. Diga-nos o que Fernando Neves indicou, perdão, anunciou em matéria de formação.) – Com todo o gosto. Fernando Neves indicou que solicitara ao Instituto Diplomático, agora não apenas ID mas IDI, que indique, já para o próximo movimento diplomático, cursos compactos para os funcionários que vão para posto, bem como de cursos de administração destinados sobretudo aos chefes de missão a fim de estarem melhor preparados para exercer as funções de gestão que lhes compete como Dirigentes superiores do 1º grau.

(Essa dos cursos compactos sobretudo para chefes de missão, faz lembrar uma de novas oportunidades. Mas então a nomeação de ministro plenipotenciário ou de embaixador não pressupõe já preparação adequada para as funções? É preciso um curso compacto, no fundo para disfarçar a ausência de escrutínio?) – Quanto a isso pergunte directamente a Fernando Neves que se limitou a indicar que esse, início de citação, é um primeiro passo, talvez modesto, mas que poderá testar o modo mais adequado de introduzir uma acção consistente e de formação dentro dos condicionalismos reais da nossa carreira, fim de citação.

(E qual seria um passo menos modesto?) – Respondo, sim senhor. Passo menos modesto que cursos compactos, seria a aprendizagem ao longo da vida. Mais nenhuma pergunta?

(Por mim, mais nenhuma) – Obrigado pela vossa presença. Ah! Já me esquecia. Fernando Neves indicou que em será distribuído em breve um Guia para as missões diplomáticas em matéria administrativa e, início de citação, também o lançamento de uma resenha de imprensa on-line, acessível a todas as missões e postos consulares, que incluirá, para além dos principais títulos nacionais um vasto leque de publicações estrangeiras, fim de citação.

(Bem! Se é on-line é acessível, como on-line e acessíveis estão há muito os títulos nacionais e um vasto leque de publicações estrangeiras… Será mais um curso compacto?) – Não, é aprendizagem ao longo da vida.