26 março 2008

Catarina de Albuquerque. Nome ligado a Genebra

    Diz o MNE - muito apreciamos que seja o MNE a dizer - que Catarina de Albuquerque preside ao grupo de trabalho encarregue da redacção de um novo instrumento jurídico internacional da área dos Direitos do Homem, o qual permitirá aos cidadãos de todo o mundo apresentarem queixas à ONU em casos de alegadas violações dos seus direitos económicos, sociais e culturais. Trata-se de um Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais que será finalizado em Genebra, durante a primeira semana de Abril de 2008 - acrescentaremos nós, se tudo correr bem, não se sabdno como, quando e onde o protocolo entrará em vigor... Esse protocolo está a ser negociado desde 2004.

Sem comentários: