28 março 2008

QUESTÃO DE MNE Parecer de N.º 2 a pedido do N.º 1…

      Enfim, as três páginas do ofício da Embaixada de Portugal em Londres, já em 1990, a fazer doutrina sobre caras, coroas e serrilhas.

DISTRAÍDOS OU ATENTOS. Era Presidente da República, Mário Soares; Presidente da Assembleia da República, Vitor Crespo; Primeiro-Ministro, Cavaco Silva; Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, secretário-geral do MNE, Luís Figueira, e embaixador em Londres (1989/1994), António Vaz Pereira - este, o N.º 1 que pediu ao N. º 2 para fazer isto.

ESTA FOI A CAUSA DA OFENSA de que o então ministro conselheiro Manuel Côrte-Real, autor deste parecer, teve que pedir desculpas àquela mesma «S.A.R.» que aqui é destituída por ofício, na inteira propriedade do termo. O N.º 1, como quase sempre nos casos em que comete ao N.º 2, ou ausentou-se, ou isentou-se. Velha história de chancelaria à portuguesa.

Em resposta a questões colocadas por parte da Order of St. Michael of The King, comunica pois a embaixada da República Portuguesa em Londres que «o Governo Português reconhece D. Duarte Pio como legítimo Chefe da Casa de Bragança, daí resultando o correcto uso de Duque de Bragança»; que Rosario de Saxe-Coburgo Bragança citado na carta britânica, é nome falso, «sendo o seu real nome Rosario de Piodimani», além de ser um «italiano aventureiro» e que «não é merecedor de qualquer respeito das autoridades portuguesas»; que, como «triste facto», D. Maria Pia «é completamente destituída», e mais coisas a que nem vale a pena fazer referência (como por exemplo, a questão das ordens honoríficas paralelas), não configurando isso trabalho de embaixada, labor do MNE e muito menos interesse da República que as embaixadas representam. Disto tudo, o embaixador Manuel Côrte-Real teve que pedir desculpa, como ficou documentado, e teve que recolocar um «S.A.R.» naquele italiano ex-aventureiro que passou a merecer-lhe todo o respeito, recolocando-lhe também Saxe, Coburgo, Bragança e o mais que fosse.

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Oportunamente pegaremos no Parecer do MNE de 2006 que não anda longe disto, sendo isto o seu antecedente «diplomático».

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