27 abril 2008

ARGUMENTÁRIO PÚBLICO António Barreto

MOLDURA Escreve António Barreto (Público, sábado) que a aprovação do tratado, no parlamento, foi triste e sorumbática, mais - quase clandestina e que a cerimónia foi recheada de benalidades, um viveiro de lugares-comuns. Tirado este retrato, António Barreto faz a moldura: que de 'furtiva' como lhe chamavam os os pais-fundadores, a 'construção europeia' tornou-se velhaca e que a União Europeia assume de modo crescente a sua característica de Europa dos Estados contra os povos, sendo esta uma atitude concertada e deliberada dos dirigentes europeus mas que apesar disso, ou por isso causa disso mesmo, estes são depois férteis em queixumes sobre a falta de participação dos povos e, sobretudo, dos jovens. Depois, a frase que parte qualquer moldura por mais dourada que seja: Criaram o silêncio e chamaram-lhe paz!

A FORÇA DE UMA CONVENÇÃO Depois, António Barreto não deixa escapar: Esta foi a semana em que, mais uma vez, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado Português e os seus tribunais por terem considerado um jornalista culpado de comportamento impróprio e ilegal, porque o jornalista Eduardo Dâmaso teria infringido a lei do segredo de justiça. António Barreto salienta que o Tribunal Europeu considerou, novamente, que os tribunais portugueses têm uma concepção limitada de liberdades de imprensa e de expressão e uma noção restrita de interesse público.

      Sobre a cena parlamentar, obviamente que ela não passou de uma previsível sessão de Prós & Contras, boa para televisão mas pobre sessão para representantes legítimos, sabendo estes que se substituiam a um profundo debate nacional prometido. Não se esperaria nada dali a não ser o que foi - um acto de lassidão regrada.

      Sobre o Tribunal Europeu, é claro que os tribunais internos limitam-se a aplicar a lei, como dizem e assim se desculpam. E como a lei tem evoluido esquecendo a Convenção, sem dúvida que as primeiras vítimas são os jornalistas (que teimam ser e enauanto houver os que teimam), as segundas serão os próprios políticos (como já estão a ser e um dia teremos arrependidos), lá para o fim vítima será a sociedade e será tarde demais. Entretanto, o Tribunal Europeu apenas irá lembrando casuisicamente...

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