■ NOTADORES ■

DE ARAMIS: «O grupo de trabalho com elementos do sindicato e do MNE, afinal não deu em nada e ao que sei e me toca, não resolveu nenhum dos grandes problemas, pois têm tratado só dos pequenos. As Notas não dizem nada ou estão feitas?»

Sabemos que está marcada uma reunião desse grupod e trabalho para 9 de Maio e também sabemos que o sindicato enviou recentemente uma carta ao ministro e outros responsáveis do MNE. Daremos conta disto.

DE F.C. sobre os reis «O parecer jurídico (do MNE) remete para o direito consuetudinário e muito bem; este é, reconhecidamente, uma das fontes do direito positivo. Logo, juridicamente, nada há de escandaloso ou chocante na utilização daquele parecer num tribunal. Um parecer é apenas um parecer - não cria direito nem constitui prova, é só uma opinião de alguém, à qual se podem contrapor outras opiniões. De qualquer modo, tudo 'isto' é uma novela de interesse mais do que discutível. Mas isso, como o 'parecer', é apenas uma opinião... Já agora, deixe-me fazer uma declaração de interesses: sou republicano, acho que a República tem sido demasiado complacente com com os descendentes da família real, divirto-me bastante com as pantominices de nobres, fidalgos, titulares, princesas e príncipes e toda a parafernália de revista côr de rosa que lhes está associada.»

Quanto ao parecer, já dissemos o suficiente: não teve homologação política e não pode nem deve ser invocado ou usado como sendo do MNE. Quanto à declaraçõa de interesses, naturalmente que a República Portuguesa não precisa do direito consuetudinário para resolver a questão se assim o entender, por via dos tribunais, não sendo um problema político da República. Tem direito que baste, a começar pelo direito sucessório no âmbito patrimonial que o tema levanta, tem os procedimentos de registo civil que em cooperação com a Itália levariam a mais clarificação, e tem outros recursos, inacessíveis há poucos anos. Não se trata de escolher políticamente quem é, trata-se apenas de identificar quem seja. Seria bom que a República, sem compancèncias, o fizesse antes de eventual referendo a uma monarquia pegar polémica como o querem fazer coincidir com o centenário da República. Como vê, não é fait divers.

DE BOAVISTA, também sobre reis: «O jornalista Adelino Gomes, no Público, deu conta do desencantamento de alguns militares com o funcionamento da democracia e das instituições democráticas, com os tiques idênticos aos do populismo. Alguns desses militares são reconhecidamente monárquicos. Não estarão eles a falar de alguma coisa que não querem dizer claramente, pois os tempos já não são bem os de Paiva Couceiro?»

Boa pergunta para os militares citados pelo jornalista, pelo menos para alguns dos que foram citados.

DE F. H. de R. e T., ainda sobre reis: «Mas há algum problema? Basta ler o que está na Wikipedia sobre o chefe da casa real. Está lá tudo e o MNE nada mais faz do que reconhecer a verdade. E a verdade é que Duarte Pio é de jure D. Duarte III de Portugal. E acabou. Porque é que vocês se insurgem contra o facto do MNE reconhecer oficialmente a verdade?»

Cada página da Wikipedia sobre assunto de polémica ou de diferendo, parece uma OPA de guerra da Sonae contra a PT. Não vemos essa página da Wikipedia transformar-se em unidade orgânica e flexível do Departamento de Assuntos Jurídicos do MNE... Você ainda não percebeu que essa OPA não nos interessa?