18 abril 2008

Parlamento do Mercosul. Paraguai estreia eleições directas

MERCODEPUTADOS Com sede em Montevideu, o parlamento do Mercosul, em fase de transição, começa a acolher gradualmente deputados eleitos directamente por cada um dos estados membros e não por indicação dos parlamentos nacionais. O novo modelo é inaugurado pelo Paraguai, dia 20 (domingo) com a escolha dos seus representantes no número actual. Cada estado -Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - dispõe até agora de 18 lugares. A delegação da Venezuela cuja adesão plena está ainda dependente de ratificações do Brasil e do Paraguai, tem por enquanto direito à palavra mas sem direito de voto.

    O Brasil elege os seus primeiros representantes directos em 2010 em simultâneo com a eleição presidencial. No final deste mês começa a discutir a versão inicial da proposta de regulamentação da eleição, proposta pelo congresso, visando um projecto final em Junho.
A partir de Maio e até, no máximo, final de 2008, o próprio parlamento do Mercosul discute a distribuição de bancadas pelos países. O projecto brasileiro propõe a seguinte composição: 75 parlamentares do Brasil, 32 da Argentina, 31 da Venezuela, 18 do Paraguai e 18 do Uruguai. O parlamento terá de tomar uma decisão sobre o assunto até o final de 2008.

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