03 junho 2008

Portugal perde o pé em Estrasburgo


NEM NOS BUREAUS No Congresso dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa (sessão plenária no final de Maio), Portugal perdeu o pé: Yavuz Mildon (Turquia) foi eleito por unanimidade presidente do congresso, com mandato de dois anos.
  1. Ludmila Sfirloaga (Roménia) foi eleita presidente da Câmara das Regiões, com o respectivo bureau integrando Knud Andersen (Dinamarca), Istvan Borbely (Hungria), Gunter Krug (Alemanha), Ioannis Michas (Grécia), Svetlana Orlova (Rússia), Suvi Rihtniemi (Finlândia) e Natalia Romanova (Ucrânia).
  2. Ian Micaleff (Malta) por sua vez reeleito presidente da Câmara dos Poderes Locais, para cujo bureau foram eleitos Jean-Claude Frécon (França), Ander Knape (Suécia), Fabio Pellegrini (Itália), Dubravca Suica (Croácia), Onno van Veldhuizen (Holanda), Emin Yeritsyan (Arménia) e Hilde Zach (Áustria)

      O congresso decidiu convocar duas sessões plenárias a partir de 2009, reforçando o seu papel político "numa Europa em que a democracia local é uma condição essencial para a construção da paz, da democracia e da estabilidade"

      ...e adoptou o projecto de Carta Europeia da Democracia Regional, novo instrumento jurídico dedicado à regionalização como processo dependente de "certo número de princípios: lealdade à integridade territorial do estado, boa governamentalidade, participação dos cidadãos e reafirmação do respeito pela autonomia local"

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