04 julho 2008

Senhora das Necessidades, orai por nós! Até parece golpe de estado no Rilvas

EX-MNE QUE NÃO DÁ A CARA Dedicou-se o DN, ontem, novamente à Casa, designadamente ao projectado Estatuto da Carreira Diplomática, com o título «Secretário-geral pretende esvaziar poderes do MNE». Para tirar algumas dúvidas que nos chegaram perante a iminência de tal golpe de estado, é de dizer que o texto da edição on-line daquele diário não coincide com o da edição em papel que tem mais «alguma coisa» dita por «um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros» que não dá a cara por cousa tão poica (cousa é propositado, tal como poica).

É que na edição on-line terá caído a seguinte bengalada final, que se trancreve para curiosos de aquém e além mar em África, Pérsia, Etiópia e Gaia:

Filhos de diplomatas com escola paga

No artigo 58.º, este novo estatuto diz que "os diplomatas têm direito ao reembolso integral mensal das despesas coma educação dos filhos, dos adoptados e dos enteados, menores de 18 anos". Mais, os diplomatas ficam a contar que as despesas com a educação compreendem, designadamente, as resultantes de matrícula, inscrição e propinas, em escola de sistema de ensino internacional".
Uma medida controversa numa altura em que há grandes restrições na Administração Pública.
No anterior estatuto, feito no tempo de Jaime Gama (em 1998), o regime diz que os diplomatas colocados nos serviços externos têm direito a um abono mensal que serve para ajudar a pagar despesas escolares com os filhos dependentes. Só que esse abono consta de uma parte fixa e outra variável, num valor proporcional às despesas escolares efectivas. Não estava previsto o pagamento integral.
Para um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, "este regime proposto não existe para os filhos dos militares no Afeganistão e não tem que existir para os diplomatas. O Estado não tem que pagar colégios da Linha do Estoril".

Para ler o texto do DN de ontem (dia 3) AQUI

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