Amado, distribuição de trabalho (uma convenções e três acordos),
dois pareceres e... a questão de reis!
Para além da esquisita "Presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o Kosovo", talvez seja uma intervenção sobre, porque com uma presença sobre o Kosovo haveria o risco do território ficar esmagado, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros (terça-feira, 7), serão distribuidas pelos deputados (foto de família, em baixo) as seguintes propostas de resolução sobre, aqui sim, sobre:
- a Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Tunísia, assinada em Tunes, em 9 de Novembro de 2006 (dois anos...)
- o Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e Ucrânia, assinado em Lisboa, em 24 de Junho de 2008 (vá lá, em tempo razoável)
- o Acordo entre Portugal, Irlanda, Holanda, Espanha, Itália, França e Reino Unido, que estabelece um Centro de Análise e Operações marítimas e Narcóticos, adoptado em Lisboa, em 30 de Setembro de 2007 (um ano, já não é mau)
- o Acordo entre Portugal e China sobre Auxílio Judiciário Mútuo em matéria penal, assinado em Lisboa, em 9 de Dezembro de 2005 (três anos, o que exigirá paciência chinesa à outra parte que é chinesa...)
- Um, solicitado pela comissão de Assuntos Europeus relativo a proposta de Decisão-Quadro (UE)relativa à transferência de dados dos Registos de Identificação dos Passageiros para fins de combate ao terrorismo e à criminalidade organizada
- Outro, relativo ao Projecto de Resolução sobre interdição do espaço aéreo nacional a aeronaves com destino ou origem em Guantánamo
- Nota de admissibilidade relativa a uma Petição que solicita que seja ordenado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a notificação da posição oficial do Estado português em matéria de sucessão dinástica (ao que se sabe, por posições trasmitidas oficialmente pela embaixada de Portugal em Roma às autoridades italianas).
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