08 junho 2009

Greve nos serviços externos. Balanços

Segundo o MNE, a adesão à greve do dia 4 foi de 30 por cento.

Segundo o sindicato, não foi bem isso o que aconteceu…

Pontos essenciais do balanço sindical:

  1. A esmagadora maioria dos consulados esteve encerrada ou não operacional (alguns abriram com Cônsul e/ou um ou outro trabalhador para informar que os serviços estavam encerrados).
  2. A maioria das secções consulares, bem como dos centros culturais, esteve nas mesmas condições, tal como em muitas as chancelarias de embaixadas/ missões onde poucos ou nenhum trabalhador dos serviços externos compareceu.
  3. Adesão foi total nos consulados em Toronto, Montreal, Boston, Providence, Newark, S. Francisco, Caracas, Valência (Venezuela), Rio, Recife, Salvador, Fortaleza, Benguela, Beira, Maputo, Roterdão/Haia, Londres, Luxemburgo, Vigo, Barcelona, Sevilha, Orense, Léon, Bordéus, Marselha, Estrasburgo, Lille, Lyon, Nantes, Paris, Rouen, Orléans, Osnabrück, Frankfurt, Estugarda, Zurique, Lugano, Goa, Macau e Sydney.
  4. Adesões parciais em Vancouver (50%), New Bedford (60%), Nova Iorque (30%), S. Paulo (61% ), Porto Alegre (67%), Joanesburgo (92%), Luanda (70%), Durban (50%), Clermont (25%), Toulouse (89%), Manchester (50%), Düsseldorf (50%), Hamburgo (83%), Genebra (31%) e Sion (33%).
  5. Nenhuma adesão no Cabo e em Bilbau, e informação não disponibilizada pelso consulados em Belém, Curitiba e Belo Horizonte.
  6. Fortes adesões nas Secções Consulares/Chancelarias de Embaixada em Otava, Washington, ONU (60%), México, Colômbia, Venezuela, Brasília (65%), Peru, Chile, Argentina, Uruguai, Argélia, Marrocos, Tunísia, C. Verde, Guiné (80%), Luanda, Maputo, Nova Delhi, Pequim (67%), Japão (75%), Indonésia, Israel, Paris/OCDE/ UNESCO (70%), C. Europa (50%), Delnato (80%), REPER (80%), Bélgica (92%), Berlim (94%), Luxemburgo, Roma, Vaticano (50%), Madrid (Ch 18%, SC 100%), Londres (56%), Berna, NUOI, Andorra, OSCE (50%), Áustria (SC 100%), Polónia, Rússia, Eslovénia, Croácia, Sérvia, Roménia, Grécia (88%), Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca, Irlanda.
  7. Em Washington, em plena visita do MNE, a greve foi observada também pelos motoristas e pessoal da residência; e também na chancelaria na Eslovénia, uma das novíssimas embaixadas portuguesas, que começaram por iniciar funções apenas com colegas em regime precário.
  8. Quanto aos Centros Culturais, adesão total em Brasília, Rabat, Luanda, Maputo, Beira, Nova Delhi, Vigo, Praia, Mindelo, Bissau e Luanda, que representam 75% ddos funcionários.


O que está em causa

Segundo o MNE não terá estado nem estará nada em causa...

Segundo o sindicato, a questão estatutária foi a razão principal para a greve. O sindicato não aceita que os funcionários dos serviços externos do MNE "sejam colocados à porta da função pública e remetidos para regimes locais", regimes estes que o MNE não conhece - em muitos casos, correspondem a regimes que negam os princípios de um Estado democrático de direito ou, mesmo que assim não seja, constituem os mínimos legais, localmente melhorados pelos contratos colectivos de trabalho de que os funcionários não beneficiam.

Quanto aos centros culturais, o sindicato adverte que se o estatuto profissional dos funcionários dos centros for publicado, entrando em vigor, não deixará de procurar a sua não ratificação parlamentar, a impugnação judicial e o rigoroso cumprimento "dos insuficientes direitos aí consagrados".

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