21 janeiro 2011

Caíu em cesto roto

Acerca dos conselheiros técnicos no estrangeiro e ofícios correlativos...

Não foram os diplomatas a alertar que, no estrangeiro, temos (salvo seja) 264 funcionários diplomáticos e 103 nomeados nesse regime de pessoal especializado, e que não foi feito qualquer esforço de redução, ou pelo menos de contenção, destes lugares que traduzem um verdadeiro serviço diplomático alternativo?
Foram.

Não foram os diplomatas a alertar que as condições para nomeação para tais lugares se tornaram menos exigentes, bastado apenas 6 anos de experiência profissional para ocupar um lugar de conselheiro especializado contra os 11 exigidos a um funcionário diplomático?
Foram.

Não foram os diplomatas a alertar que se teima em manter a possibilidade de preenchimento de alguns desses especizados sem licenciatura ou até sem o ensino secundário completo?
Foram.

Não foram os diplomatas a alertar que as nomeações para esses lugares de especializados continuam sem qualquer tipo de concurso, e sem um reconhecimento mínimo, ainda que formal, do papel do embaixador ou cônsul que chefia o posto no qual este pessoal especializado se irá integrar e desempenhar funções sob a sua dependência hierárquica?
Foram.

Não foram os diplomatas a alertar que tais especialistas especializados, na prática, são nomeados com menor rigor e com menos exigência, que 80 dos 103 são equiparados a conselheiros técnicos e que assim custam mais que os 87 funcionários diplomáticos em posto que são secretários de embaixada e que, na ausência dos chefes de missão, ficam à frente das embaixadas como encarregados de negócios?
Foram.

Não foram os diplomatas a alertar que, salvo exceções pontuais, numa parte significativa não seria necessário recorrer a técnicos fora do MNE e que a regra para preencher funções técnicas no estrangeiro deveria ser o recurso às carreiras técnicas do MNE, e a excepção o recrutamento exterior?
Foram.

Não foram os diplomatas a alertar que, contornando a reclamada moralização das comissões, tais especialistas beneficiam de transferências de posto para posto, por vezes entre missões na mesma cidade, para rodear os limites às bem pagas ditas comissões de serviço, e que em alguns casos, existem elementos do pessoal especializado exercendo funções no estrangeiro há 10, 15, 20 anos? E para não se falar dos especialistas que transitam de uma especialidade para outra oriundos de uma especialização que em nada tem a ver com qualquer uma delas.
Foram.

Não foram os diplomatas a alertar que na maior parte dos chamados "postos difíceis" existe uma muito limitada presença de pessoal especializado, que tende a concentrar-se nos postos europeus e na América do Norte?
Foram.

E como foram, vale a pena repescar a tomada de posição dos diplomatas sobre a matéria. Está na página de NV que tem precisamente esse nome - Tomada de Posição (link na coluna da esquerda). Como aí se diz, o documento tem barbas, mas é atual e oportuno.

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