26 maio 2011

Brincamos aos pareceres que nada parecem

VEXA, na pior tradição dos burocratas resineiros e engraçados no falari (tal como na canção), vem zurzir NV como se aqui se desconhecesse a lei, nessa matéria do voto antecipado que, em todo o caso, os diplomatas ou usam hoje ou acabou. Por certo, VEXA ficou engasgado pelo facto de, no caso dos diplomatas com residência em território nacional mas deslocados em missão no estrangeiro, se pôr em causa o requerimento de prova da situação através de documento assinado pelo superior hierárquico. Ficou engasgado e abespinhado.

Sabemos que a douta indicação vai no sentido de que, à exceção dos chefes de missão ou embaixadores (que se dirigem ao secretário-geral), os diplomatas devam solicitar a prova da sua situação profissional ao chefe de missão para que tenham podido votar, como diz a lei, junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas dos ministérios e instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e, nesse caso de voto antecipado, como a mesma lei estipula, sendo a intervenção do presidente da câmara municipal da competência do funcionário diplomático designado para o efeito, a quem cabe remeter a correspondência eleitoral pela via mais expedita à junta de freguesia respectiva. Não me diga VEXA que até o funcionário diplomático designado para intervir na remessa dos votos, tem que requerer do superior hierárquico a prova de que está a cometer essa patifaria, caso ele mesmo queira votar...

VEXA, desculpe-me que lhe diga é mesmo resineiro e engraçado na falari e vê a lei com os binóculos ao contrário. Caso o eleitor seja um funcionário diplomático em missão no estrangeiro, e tenha querido votar antecipadamente por estar recenseado em território nacional, não bastaria a cópia do Diário da República com o decreto ou despacho de nomeação? É preciso que o embaixador acreditado numa capital estrangeira peça a Lisboa o papel a declarar que está lá fora para que a mesa da assembleia de voto em Fornos de Algodres acredite que o homem não está a mentir? A palavra do secretário-geral já vale mais que a palavra da folha oficial para não se falar da palavra de honra de quem representa a República?

Mas, lá por isso, podem brincar aos pareceres...

1 comentário:

patricio branco disse...

ora totalmente apoiado! o conteudo e a forma