29 junho 2011

BRIEFING da UMA " Houve bastante redação escolar

BRIEFING " Declarações, hoje, na sala de imprensa, prestadas algumas em voz-off pelo conselheiro Brandão Margallo.
" 
A grande novidade:
 Portugal "vai cumprir o mandato 
no Conselho de Segurança"...
Portanto, não vai renunciar, como ninguém propalou.
  1. Estados Paralelos no MNE
  2. Conselho de Segurança
  3. AICEP
1 – (Pergunto-lhe se também dentro do MNE vai ser reduzido o Estado Paralelo?) Respondo-lhe com todo o gosto, mas antes quero pedir antes das perguntas digam por favor o órgão a que pertencem…

(Sou do Jornal de Contas & Favas Contadas) – Obrigado. Quanto à sua pergunta o programa deste governo, como deve saber) diz que urge reduzir substancialmente o “Estado Paralelo”. E urge, oh se urge! Na mira do programador estão institutos, fundações, entidades públicas empresariais, empresas públicas ou mistas ao nível da Administração Regional e Local, isso vira-se fundamentalmente para outros lado, mas no MNE pode haver alguma coisa de Estado Paralelo. Não digo que haja, mas pode haver algum Estado Paralelo. Há áreas em que podem ser invocados interesses do Estado para não se deixar cair na praça pública gestões de certos montantes, mas o Tesouro e o Tribunal de Contas não são propriamente praças públicas e não podem ser subsumidos do escrutínio rigoroso. Refiro-me concretamente à gestão dos dinheiros dos emolumentos consulares que deveriam à cabeça financiar as políticas para as Comunidades – parece não estar a acontecer isso. Tem sido por aí dito que o FRI terá em grande parte um Estado Paralelo e seria bom que houvesse clareza na orgânica, funcionamento ou procedimentos e nas contas desse fundo. Garante o governo que nos seus primeiros 90 dias, portanto até final de setembro, com base num levantamento da dimensão deste “Estado Paralelo” serão definidas opções. Aguardemos.

2- (Sou da revista Submarino Internacional, diz este governo que vai cumprir o mandato de Portugal no Conselho de Segurança nas Nações Unidas. Colocou-se a hipótese não cumprir?) – Com certeza,. Num dos corolários àquele ritual de reafirmações de que Portugal deve empenhar-se afincadamente nas organizações internacionais multilaterais, afirma o governo que, entre três prioridades, dará prioridade a cumprir o mandato no Conselho de Segurança… Confesso-vos, em off, respeitem o off!, que estranhei essa prioridade, pois nem lembraria ao Menino Jesus Portugal renunciar ao mandato… Mas isto é off! Além disso, dizer-se apenas isso, é pouco. É um pouco proceder como aqueles clubes condenados à descida de escalão e que se limitam a dizer à liga que garantem cumprir o calendário.

(Disse que há mais duas outras prioridades…) Estão lá expressas – que Portugal vai preparar a candidatura de Portugal ao Conselho de Direitos Humanos 2014-17; o que não novidade porque já vem detrás, e que vai valorizar o multilateralismo baseado na cultura, como plataforma para a internacionalização das empresas e comunidades portuguesas. Mais uma vez coisa vaga. Primeiro, porque valorizar o multilateralismo baseado na cultura sem se especificar que cultura é esta ou o que se entende aqui por cultura, é um foguete atirado ao ar, pois não nenhum multilateralismo baseado na anti-cultura ou contra a cultura… Segundo, quanto aos Direitos Humanos, alvo de um processo de reforma inevitável, tal como o Conselho de Segurança, sem laivo de fundamentação da candidatura em função dessa reforma, é sugerir que Portugal quer cumprir outro calendário. Essa parte do programa deve ter sido redigido por um escolar, e os escolares, como sabem, têm momentos em que julgam descobrir a pólvora… Tomemos isso como incidente de percurso.

3 – (Da agéncia Factos Consumados, tenho três perguntas…) Faça a primeira…


(Confirma que o governo que vai acelerar a transformação das delegações comerciais da AICEP em veículos efetivos de dinamização de negócios e de apoio às empresas?) Mas não foi para isso a AICEP e delegações foram criadas? Segunda pergunta…

(Confirma que o governo vai reforçar a orientação da diplomacia portuguesa para a vertente económica, em coordenação com a AICEP?) Queria que fosse em descoordenação? Além dssio não sei se o inspirado redator do programa em vez de redigir “reforçar a orientação” não teria tido a intenção de redigir “orientar o reforço”. Há dislexias… Terceira e última pergunta!

(Confirma que o governo vai reformular o capital de risco público, concentrando numa única entidade os vários veículos, como a Caixa Capital, a AICEP Capital e InovCapital?) O capital de risco público, tal como está, não só um risco público, é um grande traço público. Em matéria de risco público não pode haver capelinhas e muito menos três capelinhas de aparições. Senhoras e senhores, muito obrigado.